Sobrou para as teles

Sobrou para as operadoras de telefonia após as descobertas da operação Contragolpe, da Polícia Federal, que prendeu um bando de militares suspeitos de tramar o assassinato do presidente Lula em 2022. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) instaurou um procedimento para investigar as empresas, pois a investigação revelou fragilidades no sistema de validação de novas linhas, sobretudo pré-pagas.

Segundo a Polícia Federal, um dos investigados, major Rafael de Oliveira, usou dados de um homem com que se envolveu em um acidente de trânsito para cadastrar uma linha telefônica pré-paga. O número foi depois usado no grupo do aplicativo Signal, pelo qual se comunicavam os militares envolvidos na tentativa de matar o ministro Alexandre de Moraes, Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Oliveira também usou, segundo os policiais, a estrutura da operadora Vivo para cadastrar, em um único aparelho, 1.425 linhas telefônicas, em um período de apenas sete meses, em 2022.

No documento intitulado "Punhal Verde Amarelo", que detalhava como seria a operação de assassinato de Moraes, o general Mário Fernandes descreveu a intenção de adquirir telefones descartáveis, todos da operadora Tim, para distribuir aos membros da ação.

Os investigadores dizem que todas as linhas seriam habilitadas com dados reais de pessoas que não tinham nenhum conhecimento sobre os atos dos militares.

A Anatel instaurou um procedimento administrativo para apurar se as operadoras de telefonia estão cumprindo a regulamentação em vigor, que as obriga a fazer um cadastro biométrico de novos clientes de linhas pré-pagas. Embora a compra de chips possa ser feita em milhares de locais, a linha só deveria funcionar depois do envio do documento do interessado, acompanhado de uma foto.

A Anatel diz que o procedimento administrativo deverá apurar se as medidas implementadas justamente para reduzir as fraudes são realmente adequadas. Ainda de acordo com a agência, empresas de telefonia que tenham atuado propositalmente de maneira irregular na liberação das linhas podem ser multadas em até 50 milhões de reais.

Para saber se o nome foi usado para o cadastro de alguma linha telefônica irregular, existe um site mantido pela Anatel e pelas operadoras. Trata-se da página Consulta Pré-Pago. Com o número do CPF é possível descobrir todas as linhas habilitadas.

Caso o cidadão suspeite de alguma irregularidade, deverá procurar a operadora de telefonia em que o cadastro ilegal foi feito e a Polícia Civil, para registrar a situação. A Anatel também mantém uma página com dicas para as pessoas evitarem ser vítimas de fraudes.

O Bastidor entrou em contato com a Tim e com a Vivo, citadas no relatório da Polícia Federal, mas as operadoras não responderam.