Sem tolerância zero

Acionistas da Petrobras em contato com o Bastidor relatam que a política de compliance da empresa, implementada em 2014 em meio à operação Lava Jato, vem sendo fragilizada nos últimos anos.

Em junho de 2022, foi feita uma revisão no texto do código de conduta ética da petroleira. Foram retirados compromissos assumidos em 2020.

No original, um dos princípios listados pela Petrobras era o de que “todos os negócios e as relações da companhia com as suas contrapartes devem ser pautadas nos mais altos valores de ética, integridade e transparência, em estrita observância às normas e às leis nacionais e internacionais aplicáveis, com tolerância zero a qualquer tipo de desvio de conduta.

Dois anos depois, o trecho foi alterado para: “Todas as atividades e relações da companhia com seus públicos de interesse devem ser pautadas na ética, na integridade e transparência em observâncias às normas nacionais e internacionais aplicáveis, proporcionando um ambiente seguro à tomada de decisão”.

O texto foi suavizado, convertido em uma versão mais branda, com maior tolerância a irregularidades. A mudança foi aprovada pelo conselho de administração da Petrobras no dia 29 de junho, dois dias após a confirmação de Caio Paes de Andrade como novo presidente da empresa, no final do governo Bolsonaro.

À época, o conselho contava com 10 membros e o presidente era o engenheiro Márcio Andrade Weber, indicado pelo governo. A União, como acionista majoritária, tem a prerrogativa de indicar a maioria dos integrantes.

Além do presidente, o conselho era composto por Francisco Petros, José João Abdalla Filho, Marcelo Gasparino da Silva, Marcelo Mesquita de Siqueira Filho – indicados pelos acionistas minoritários; os indicados pelo governo eram almirante Luiz Henrique Caroli, o oficial da reserva Ruy Flaks Schneider, Murilo Marroquim de Souza e Sonia Julia Sulzbeck Villalobos. Já Rosangela Buzanelli Torres havia sido indicada pelos funcionários.

Outro trecho modificado excluiu a frase o “objetivo de ser referência em ética, integridade e transparência, no Brasil e no mundo”. (Leia os dois documentos abaixo).

Já sob Lula, com Jean Paul Prates no comando da Petrobras, há críticas à política de compliance da empresa. Internamente, integrantes da diretoria reclamaram que a diretoria de Governança e Conformidade, que cuida do compliance, engessa a gestão da petroleira. Os membros mudaram.

A diretoria, como mostrou o Bastidor, é alvo da Controladoria-Geral da União, que identificou indícios de conflito de interesse que envolvem empregados, diretores e fornecedores da Petrobras. De acordo com a CGU, a Petrobras não é capaz de captar todos os potencias conflitos de interesse que surgem em sua atuação.

Relatórios internos da empresa apontam 2.517 potenciais conflitos de interesse na empresa nos anos de 2018 e 2020. Uma auditoria interna da CGU captou ao menos sete situações com potenciais conflitos que não foram descobertas ela diretoria de Governança e Conformidade da estatal.