Próximo presidente terá pouca influência na Aneel

Publicada em 04/04/2022 às 13:04
Senador Marcos Rogério trabalhou na indicação de pelo menos dois nomes Foto: Evandro Leal/Agência Enquadrar/Folhapress

Caso Jair Bolsonaro não seja reeleito neste ano, o próximo presidente terá pouca influência dentro da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O pacotão de nomes encaminhados por Jair Bolsonaro ao Senado prevê trocas em todas as diretorias do órgão regulador, cujos mandatos se encerram ao longo deste ano.

Normalmente, as indicações para cargos são feitas pouco antes da troca ou nos dias posteriores à saída do cargo. Na Aneel, Bolsonaro adiantou dois nomes para assumirem em maio, dois para agosto e um para dezembro. Os mandatos devem durar cinco anos, contados a partir da data da nomeação.

A legislação prevê que os diretores das agências reguladoras tenham mandatos, que podem variar de dois a cinco anos, dependendo do cargo. As indicações são feitas pelo presidente da República, mas ele não pode interferir e exonerar os membros dos colegiados, caso eles tomem decisões contra os interesses do governo.

Um exemplo recente foi a atuação do diretor da Anvisa, Antônio Barra Torres. Médico e contra-almirante da Marinha, ele foi indicado por Jair Bolsonaro, devido ao histórico militar e à proximidade que ambos tinham. Depois da pandemia, começaram a divergir, à medida que a agência precisava tomar decisões a favor de vacinas e contra tratamentos sugeridos pelo presidente, como o uso da cloroquina.

Quem são os indicados

Para a Direção-Geral da Aneel, Bolsonaro chamou Sandoval de Araújo Feitosa Neto. Atualmente, ele é diretor da agência. Servidor de carreira do órgão regulador, passará a comandar a área, se a nomeação for aprovada pelo Senado. A indicação foi feita pelo ministro Ciro Nogueira, depois de acordo entre empresários e senadores.

O senador Marcos Rogério (PL-RO) atuou na indicação de dois nomes: Ricardo Lavoratto Till e Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva. O primeiro é diretor da Eletronorte, enquanto o segundo é procurador federal e trabalha como assessor do parlamentar. Caso Fernando Mosna seja aprovado, terá aumento de salário de R$ 7.157  para R$ 16.560.

Hélvio Neves Guerra é o único que deve ser reconduzido. Pela lei que instituiu a Aneel, a manutenção dele no cargo seria proibida, mas ele cumpre mandato tampão. Assim, abriu-se uma brecha para que fosse mantido no cargo. Assim como Sandoval, é servidor de carreira da agência. No início deste ano, foi relator de uma licitação que liberou investimentos de R$ 3,06 bilhões para a contratação de energia, envolvendo 40 empreendimentos.

Agnes Maria de Aragão da Costa foi indicada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A economista atua na pasta desde 2005, onde passou por várias funções.

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