Implantação do 5G no Brasil deve atrasar

Samuel Nunes
Publicada em 11/05/2022 às 18:14
Contrato não prevê multas por possíveis atrasos no início dos serviços de 5G no Brasil Foto: José Cruz/Agência Brasil

A crise dos semicondutores, que atinge toda a indústria de tecnologia, é o principal motivo citado pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi), que sugeriu a ampliação do prazo das empresas de telefonia para o início das operações do 5G no país.

Segundo o Gaispi, as empresas estão com dificuldade para importar os equipamentos necessários para a liberação das faixas de frequência que serão adotadas pelas ondas de 5G.

O Gaispi é coordenado pela Anatel e reúne os representantes do setor. O grupo tem autonomia para adiantar os prazos, mas em caso de postergação é necessária a aprovação do Conselho Diretor da agência. A próxima reunião dos diretores está marcada para o dia 2 de junho, mas eles podem realizar um encontro extraordinário, se considerarem que há urgência para deliberar sobre o tema.

Inicialmente, as empresas deveriam garantir a liberação das frequências até o dia 30 de junho deste ano e o início de operação das estações a partir de 31 de julho. Com o adiamento, os prazos foram repassados para 29 de agosto e 29 de setembro, respectivamente.

A Anatel afirma que o edital do leilão do 5G previa o adiamento, caso fossem constatadas dificuldades para a realização das operações. A nova tecnologia deverá usar a faixa de frequência dedicada às transmissões de TV aberta via satélite, a chamada banda C. Por isso, as emissoras serão obrigadas a alterar a faixa de transmissão para a banda KU, a mesma das operadoras de TV paga via satélite.

O procedimento obrigará também a troca dos equipamentos que os usuários têm em localidades afastadas, que só recebem sinal das parabólicas. As empresas vencedoras do leilão deverão fornecer as novas antenas gratuitamente. 

Sem multa

Fontes do setor dizem que o novo prazo ainda é insuficiente para resolver as questões referentes ao fornecimento das antenas e demais equipamentos necessários para a liberação da faixa de frequência dedicada ao 5G. 

Também não está prevista nenhuma multa pelo atraso no início das operações, nem um limite para novos pedidos de adiamento. Caberá ao Conselho Diretor da Anatel deliberar sobre um limite para eventuais novas prorrogações.

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