Cade parece ter encontrado caminho para aprovar compra da Oi

A Anatel nem bem aprovou a venda da Oi para Claro, Tim e Vivo e a decisão já está sendo questionada. O argumento usado aponta irregularidade na condução da votação na agência, que não foi tocada pelo superintendente mais antigo da autarquia, como prevê a regra interna do órgão.

A votação da proposta, na segunda-feira (31), foi cercada de mistérios, com convocação às pressas e pedido de vista inesperado. Mas nada disso muda a posição do Cade, segundo conselheiros ouvidos pelo Bastidor - o órgão julga o caso na próxima semana.

Um deles disse que essa certeza existe no conselho do órgão porque a decisão da Anatel “foi tímida e regulatória”. O elogio é reforçado pela reunião entre o relator do processo no Cade, Luis Braido, e conselheiros da Anatel nessa semana.

Dessas conversas saíram bases para possíveis remédios que, entre outras medidas, conseguiram amarrar uma maioria a favor da aprovação da operação. Um deles seria, segundo um conselheiro do Cade, a venda de parte das estações rádio base da Oi que serão adquiridas pelas três maiores operadoras de telefonia do país.

Outra medida estrutural cogitada é o aluguel, para companhias pequenas e médias, de parcela do espectro comprado por Vivo e Tim. Além disso, afirmou outro conselheiro, será necessário reforçar remédios comportamentais sugeridos pela Superintendência-Geral do órgão e incorporar algumas exigências da Anatel, como proibir as companhias de impedir portabilidade automática dos clientes.

Cartel em licitações

Está marcado para a mesma sessão que analisará a compra da Oi um julgamento sobre cartel envolvendo Claro, Tim e Vivo. A BT Brasil Serviços de Telecomunicações acusa as três gigantes de atuarem em conluio para reduzir a concorrência por contratos públicos federais.

Um dos episódios citados pela BT Brasil envolve uma licitação promovida pelos Correios em 2015 para contratar, por 5 anos, uma companhia que oferecesse serviços de transmissão de dados para conectar agências da estatal. Segundo a companhia, as três concorrentes “teriam formado o Consórcio Rede Correios a fim de vencer a licitação, mesmo tendo condições de participar individualmente”.

O caso está sob relatoria da conselheira Paula Farani, que deixa o Cade no fim deste mês. Foi pautado porque integrantes do conselho do Cade não podem deixar o gabinete com processos pendentes de análise.