A polêmica do subsídio à energia solar avança na Câmara

Arnaldo Galvão
Publicada em 09/04/2021 às 06:00
Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Folhapress

A guerra de interesses entre os defensores do subsídio à energia solar, entidades de defesa do consumidor e grandes empresas distribuidoras pode esquentar ainda mais se o presidente da Câmara, Arthur Lira, incluir na pauta de votações da semana que vem o substitutivo ao projeto de lei 5829, do deputado Lafayette de Andrada.

Esse projeto mantém por mais 25 anos um bilionário subsídio que já foi reprovado pelo Tribunal de Contas da União. Em março, o Instituto de Defesa do Consumidor atacou o benefício afirmando que é ajuda aos mais ricos e prejuízo aos mais pobres.

Em abril de 2020, o TCU decidiu que não há base legal para a resolução da Aneel que criou o sistema de compensação de energia elétrica. O objetivo era estimular pequenos produtores de energia fotovoltaica, mas criou-se um subsídio cruzado regressivo em termos de distribuição de renda. Essa ajuda às custas de todos os consumidores pode alcançar R$ 55 bilhões entre 2020 e 2035.

Na Câmara, os maiores defensores do subsídio à energia solar são o relator Lafayette de Andrada e os deputados Danilo Forte, Beto Pereira e Coronel Chrisóstomo. Eles argumentam que o estímulo é ambientalmente positivo. Contrários a essa proposta destacam-se o ex-presidente Rodrigo Maia e o primeiro vice-presidente Marcelo Ramos que apresentou emenda contra o subsídio cruzado.

Há quem diga que, na verdade, o subsídio é fundamental para os ganhos de poucos empresários que lucram com a venda de créditos de energia no mercado financeiro e com a fabricação de equipamentos para a geração de energia solar.