Uma mina de problemas

Deputados que compõem a comissão de Minas e Energia da Câmara se articulam para retomar discussão sobre um novo Código de Mineração. Após tentativas frustradas em 2021, 2022 e 2023, o grupo de parlamentares ligados ao setor quer aproveitar a nova composição do colegiado e o fato das atenções, a partir do segundo semestre, estarem voltadas às eleições municipais.

O grupo é liderado pela deputada Greyce Elias (Avante-MG), que conseguiu logo no início do ano aprovar a manutenção da Subcomissão Permanente de Mineração. O colegiado foi instalado no ano passado também a partir de um requerimento dela. Na ocasião, Greyce justificou a necessidade de criação devido à importância do setor que “merece uma subcomissão específica para tratar das matérias relativas a este mercado”.

No requerimento aprovado em 2024, sobre a manutenção da subcomissão, a justificativa ganhou mais alguns parágrafos e novas intenções. A principal delas diz respeito justamente à suposta necessidade de um novo código.

“A modernização do Código da Mineração é aguardada por segmentos econômicos e órgãos reguladores desde sua simples mudança em 2017. Por essas razões, deve-se manter a subcomissão permanente de mineração para estudar e produzir proposições legislativas que modernizem o regime jurídico da exploração de recursos minerais no Brasil, bem como que fortaleça a Agência Nacional de Mineração”, diz o texto subscrito pelos deputados Silvia Waiãpi (PL-AP), Icaro de Valmir (PL-SE), Samuel Viana (Republicanos-MG), Messias Donato (Republicanos-ES) e Duarte Gonçalves Jr (Republicanos-MG).

Um novo texto para o Código de Mineração é uma das obsessões de Greyce na Câmara, como mostrou o Bastidor em 2021. Naquele ano, a deputada foi relatora de um grupo de trabalho instalado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar do tema. O texto encontrou resistência de parlamentares de esquerda ligados a movimentos sociais e ambientais e não avançou.

À época, deputados contrários ao texto lembraram que Greyce é casada com Pablo César de Souza, ex-vereador de Belo Horizonte e ex-assessor do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pablito, como é conhecido, atua há anos como empresário do setor de mineração e também como agente público. Ele chegou a ser nomeado para um cargo na ANM (Agência Nacional de Mineração) em 2017. O casaltem ligação com grandes grupos de mineradores.

O texto de Greyce, rejeitado em 2021, foi acusado de favorecer os interesses das gigantes do setor. Um dos pontos tratava de atribuir à União, em detrimento de estados e municípios, a competência para definir a exploração de recursos minerais, o que contraria a Constituição.

O trecho segue no radar da deputada. Em dezembro de 2023, na comissão de Minas e Energia, Greyce apresentou um requerimento em que questiona a prefeitura de Igarapé (MG) sobre um decreto de tombamento provisório do Conjunto Natural e Paisagístico da Extensão da Pedra Grande e suas “e suas implicações nos direitos minerários”. A siderúrgica Usiminas tem interesse na região e obteve licença ambiental para instalar empreendimento a cerca de 500 metros de Pedra Grande.

No documento, que ainda não foi votado na comissão de Minas e Energia, Greyce pergunta se “foram analisados os impactos negativos sociais, econômicos e financeiros decorrentes do bloqueio da exploração mineral nas áreas” e se “houve análise do impacto financeiro decorrente de processos de ressarcimento e indenização advindos do bloqueio da exploração”.

Leia a íntegra do documento:

A janela de oportunidade aberta em 2024 para voltar ao assunto envolve a mudança na composição da comissão de Minas e Energia, que não conta mais, por exemplo, com os deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Airton Faleiro (PT-PA), que em 2021 foram contra o texto de Greyce. Há, ainda, segundo parlamentares que compõem a comissão, que conversaram com o Bastidor sob anonimato, a tentativa de aproveitar que as eleições municipais serão o foco principal da política no segundo semestre.

Entre titulares e suplentes da comissão, ainda restam 16 vagas a serem ocupadas. Dessas, a base governista (PT, PCdoB, PV, Psol, Rede, MDB e Solidariedade) terá direito a indicar mais seis para tentar fazer frente ao grupo de Greyce.