O provisório permanece

A Agência Nacional de Aviação Civil está sob gestão interina desde abril de 2023, quando Juliano Norman, então presidente, assumiu a Secretaria Nacional de Aviação Civil. Normam foi substituído temporariamente por Tiago Sousa Pereira, indicado por Lula em março para presidir o órgão. Desde então, Pereira aguarda o Senado encontrar um espaço na agenda para sabatiná-lo.

O diretor-presidente interino da Anac foi nomeado para a diretoria colegiada da agência por Jair Bolsonaro, no início de 2021. Seu mandato termina em março de 2026.

Não é a primeira vez que Pereira leva chá de cadeira do Senado. Sua primeira indicação para a agência foi feita em outubro de 2019, mas ele só foi sabatinado um ano depois, em outubro de 2020, durante 'esforço concentrado' da Casa para chancelar, no mesmo dia, outros 15 indicados para agências reguladoras.

No período entre a espera pelo Senado e a nomeação efetiva para a diretoria, Pereira atuou como diretor substituto da Anac. Servidor público de carreira, já atuou na própria agência de aviação civil, no Banco Central e no Ministério do Planejamento. Economista, leciona administração pública no IDP.

A demora do Senado em analisar as indicações de Lula também afeta outra sugestão do petista para a diretoria da Anac, a da ex-superintendente de Pessoal de Aviação Civil da agência Mariana Olivieri Caixeta Altoé. Ela foi indicada para a cadeira vaga desde 7 de agosto, com o fim do mandato de Rogério Benevides Carvalho como conselheiro.

Com a saída de Carvalho, a Anac tem funcionado com apenas três conselheiros: além de Pereira, Luiz Ricardo de Souza Nascimento e Ricardo Bisinotto Catanant.