Colarinhos intocáveis

Karen Couto
Publicada em 08/07/2024 às 16:00
Os projetos de lei para coibir a corrupção privada segue sem andamento na Câmara Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Enquanto a Polícia Federal avança no caso Americanas, no Congresso as propostas para combater a corrupção privada engatinham. Estima-se que a fraude fiscal promovida pelos altos executivos tenha provocado um rombo de R$ 20 bilhões no caixa da empresa, que está em recuperação judicial.

Um dos reflexos da falta de legislação contra a corrupção privada foi o próprio resultado da CPI da Americanas. O relatório do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) foi aprovado em setembro do ano passado sem pedir indiciamentos. Continha apenas a proposição de projetos de lei para melhorar a governança corporativa e combater a corrupção em empresas privadas e evitar fraudes, como já ocorre no Reino Unido, Alemanha e França.

Diante de uma lacuna legislativa, especialista ouvido pelo Bastidor afirmou que "é possível que esses executivos sejam punidos de maneira parcial, incompatível com o tamanho da fraude". 

No ano passado foram apresentados quatro projetos de lei, todos depois do relatório da CPI. Nenhum deles passou ainda das comissões temáticas. Sequer estão na lista de votação para a pauta da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ou de Administração e Serviço Público.

Enquanto isso, a alta cúpula da Americanas não parece estar preocupada com possíveis punições. Conforme divulgado pelo Bastidor, os executivos foram orientados a não se preocuparem com o avanço das investigações da PF, pois caso haja alguma punição, não deve atingir seu nível hierárquico.

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