A derrota do Rio na reforma

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e a bancada fluminense na Câmara tentaram incluir no texto da reforma tributária uma discussão que envolve royalties e participação especial do petróleo.

A ideia não prosperou porque o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) buscava um consenso para aprovação do texto, e viu na sugestão um risco de outros governadores retirarem o apoio à reforma.

A intenção de Castro e dos parlamentares era antecipar uma discussão que será inevitável no segundo semestre: o Supremo Tribunal Federal deve analisar uma liminar da ministra Cármen Lúcia, concedida há 10 anos, que suspendeu a entrada em vigor de uma lei que redistribuía os royalties da exploração petrolífera.

Pelo texto, aprovado pelo Congresso em 2012, os valores arrecadados a partir de royalties deveriam ser distribuídos também a estados e municípios não produtores de petróleo. Os produtores, não só o Rio, são contra, querem manter o modelo vigente.

A iniciativa pela inclusão de uma emenda que tratasse do tema foi da deputada federal Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, e une deputados do PL ao PSOL. O pai dela, inclusive, defende que, preservar os benefícios da Zona Franca de Manaus na reforma sem mexer nos royalties e na participação especial do petróleo, aumenta o desequilíbrio financeiro entre os estados.

A bancada do Rio se sentiu prejudicada desde o início da discussão da reforma, com a formação do grupo de trabalho que tratou do tema sem nenhum parlamentar do estado. Dos 12 integrantes, três eram do Amazonas.

No segundo semestre, a prioridade do governador e dos parlamentares do estado será uma solução no Senado.