A capitulação no pix

O governo Lula revogou nesta quarta-feira (15) a norma da Receita Federal que ampliaria o monitoramento de transações via pix de 5 mil reais feitas por pessoas físicas e de 15 mil reais por pessoas jurídicas. Foi uma capitulação diante da onda nas redes sociais de críticas e de desconfiança de que a medida levaria à cobrança de um novo imposto.

O secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, afirmou que “pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam o ato normativo da Receita Federal prejudicando milhões de pessoas, causando pânico principalmente na população mais humilde”.

Os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, participaram do anúncio ao lado de Barreirinhas.

O texto da portaria da Receita Federal estabelecia que as instituições de pagamento e os bancos digitais, como Nubank, Picpay, PagBank e outros passariam a ser obrigadas a comunicar estas transações. Antes, isso só era exigido dos bancos tradicionais.

Desde o início, no entanto, a medida gerou boatos de que o governo cobraria imposto sobre o pix, em especial de pequenos comerciantes e trabalhadores informais. Sinal da desconfiança, entre os dias 11 e 14 foram feitos 20 milhões de transações a menos com pix.

Com 12 milhões de seguidores apenas no Instagram, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou um vídeo no qual deixava claro que o ato não criava um imposto sobre o pix, mas lançava dúvidas sobre o futuro. “O Pix não será taxado. Mas a comprinha da China não seria taxada, foi. Não ia ter sigilo, mas teve. Você ia ser isento do Imposto de Renda, não vai mais. Ia ter picanha, não teve. O Pix não será taxado, mas não duvido que possa ser”, disse.

Na semana passada, o presidente Lula fez um vídeo, em que anunciava uma doação ao Corinthians, via pix, para tentar contrapor a desconfiança sobre a medida. Não adiantou. O ministro da Secom, Sidônio Palmeira, encomendou uma campanha publicitária de urgência para contrapor os boatos. Por fim, o governo capitulou.

Boatos sobre taxação do pix são baseados na história recente. Entre 1997 e 2007 vigorou a CPMF, um imposto cobrado sobre todas as movimentações financeiras. Em 2020, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, aventou a criação de um imposto sobre "transações digitais", entre elas o pix. A ideia morreu de inanição, diante de críticas pesadas do Congresso.