A brecha fechou

O adiamento para novembro da votação do projeto que afrouxa a lei da Ficha Limpa, na terça-feira, no Senado, fecha uma brecha que poderia beneficiar Jair Bolsonaro. O texto continha uma modificação que permitiria ao ex-presidente tentar ser candidato em 2026, em vez de cumprir a pena oito anos de ineligibilidade e só voltar em 2030.

O texto mudava um artigo da lei original, que passava a dizer que um político perderia o mandato quando o registro da candidatura, o diploma ou o mandato fossem cassados. Bolsonaro foi condenado pelo TSE em 2023 por abuso do poder político e econômico na campanha de 2022, mas sua chapa não foi cassada porque ele já tinha perdido a eleição. 

O novo texto abria a possibilidade de ex-presidente, em vez de ficar inelegível por oito anos, até 2030, pedir registro de candidatura em 2026 e discutir seu caso no Tribunal Superior Eleitoral. Isso caso não fosse condenado em algum dos casos criminais em que é investigado pelo Supremo Tribunal Federal.

Na realidade, o adiamento é praticamente o fim da possiblidade de mudar a lei e beneficiar Bolsonaro. “O projeto foi sepultado, não haverá debate depois”, diz o juiz Marlon Reis, um dos idealizadores da lei Ficha Limpa, que esteve em Brasília para mobilizar senadores contra o texto. “Dois motivos derrubaram o projeto: o desgaste público e a possibilidade de reabilitação de alguns políticos”.

O projeto foi ao plenário na terça-feira, depois de ter sido aprovado com facilidade na Comissão de Constituição e Justiça duas semanas antes. Durante a manhã, a expectativa era de aprovação fácil. A situação mudou depois de reuniões entre líderes partidários.

No plenário, vários senadores pediram o adiamento, entre eles o líder do governo, Randolfe Rodrigues (PT-AP). O relator, Weverton Rocha (PDT-MA), não aceitou emendas ao seu texto e aderiu aos pedidos de adiamento. Foi uma estratégia: se o Senado fizesse qualquer modificação, o texto teria de voltar à Câmara e seria aprovado como está. O adiamento segura a matéria no Senado indefinidamente. 

Elaborado pela deputada Dani Cunha (União-RJ), o projeto flexibilizava a lei da Ficha Limpa e reduzia o prazo de oito anos que os políticos ficam proibidos de se candidatar após serem condenados. O maior beneficiário seria o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pai da deputada.