Supremo vai dar sinal forte para Bolsonaro

Publicada em 11/04/2021 às 06:00
Foto: Mateus Bonomi/Folhapress

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, antecipou o julgamento em plenário da instalação da CPI da Pandemia no Senado para a sessão desta quarta-feira. Pelo menos dois integrantes da corte deverão citar decisões do ex-ministro Celso de Mello que asseguraram os direitos das minorias no parlamento.

A citação de votos do ministro que se aposentou recentemente tem sentidos jurídico e político porque ele representa o que Jair Bolsonaro não quer no STF. Em entrevista publicada em 7 de abril, Celso de Mello disse que a recusa do presidente em decretar um lockdown nacional para combater a pandemia é própria de quem não tem o atributo de estadista e se caracteriza "em face de seu inqualificável despreparo político e pessoal", reveladora “daquela obtusidade córnea de que falava Eça de Queirós".

Em 2018, Celso de Mello era o decano do STF e criticou comentários do então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, durante julgamento do habeas corpus pedido pelo ex-presidente Lula. O militar publicou em rede social que o Exército repudia a impunidade e estava atento a suas missões institucionais.

Naquele julgamento, Celso de Mello afirmou que o golpe militar de 1964 levou à supressão de direitos e liberdades no país. "Intervenções militares, quando efetivadas e tornadas vitoriosas, tendem, na lógica do regime supressor de liberdades, a diminuir, quando não eliminar, o espaço institucional reservado ao dissenso. Tudo isso é inaceitável", criticou o decano.      

Depois do julgamento do caso da CPI da Pandemia, o plenário do STF começará a julgar os recursos do caso Lula. O relator, ministro Edson Fachin, anulou as condenações contra o ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato porque julgou que o ex-juiz Sérgio Moro, então titular da 13ª. Vara Federal em Curitiba, não era competente para o caso.