STJ mantém pena de José Dirceu na Lava Jato

Em uma única sessão, a 5ª Turma do STJ negou uma série de pedidos de réus condenados na Operação Lava Jato. Entre eles, estava José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no governo Lula. Por unanimidade, os ministros decidiram manter a condenação de oito anos, 10 meses e 11 dias de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os ministros entenderam que o pedido não poderia ser julgado nesta terça-feira, porque ainda é preciso aguardar uma decisão do STF a respeito de uma das solicitações da defesa de Dirceu. Entre as solicitações, os advogados dele pediram que o crime fosse considerado prescrito, o que invalidaria a condenação.

No STF, há uma discussão para definir quando começa a contar o prazo para a prescrição para o crime de corrupção, se a partir do recebimento da propina ou quando o réu faz o pedido da vantagem indevida. O julgamento do caso no STF também é relacionado ao processo de Dirceu.

No processo discutido pelo STJ, Dirceu foi condenado por usar a influência que tinha junto ao governo para garantir a manutenção do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, no cargo. Em troca, ele recebeu mais de R$ 2 milhões em propinas.

Em 2017, Dirceu foi condenado a 11 anos e três meses de prisão, mas a pena foi reduzida um ano depois, em julgamento no TRF-4.

O advogado de Dirceu foi procurado para comentar a decisão, mas não respondeu ao contato.

Outros réus

Na mesma sessão, os ministros do STJ analisaram recursos apresentados pelas defesas do irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e de Renato Duque, mas os pedidos também foram negados.