Sob o sol do Adriático

Um evento jurídico em Trieste, na Itália, reúne três ministros do Superior Tribunal de Justiça e dois desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. O trio do STJ que está na cidade italiana é formado por Humberto Martins, Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos. Já os magistrados paulistas são Beretta da Silveira, vice-presidente do TJSP, e Heraldo de Oliveira.

Os cinco viajaram para participar do ciclo de palestras Globalização dos Negócios e Direito Empresarial: Tutela Ambiental e Sustentabilidade em Infraestrutura Portuárias e Aeroportuárias, entre os dias 20 e 25, às margens do mar Adriático.

A ausência dos três ministros impactou a rotina do STJ. Humberto Martins preside a terceira turma desde abril deste ano, enquanto Afrânio e Teodoro integram a segunda. Os dois colegiados não tiveram sessão nesta terça-feira (23), segundo o calendário do Superior Tribunal de Justiça.

Em São Paulo, a viagem dos dois desembargadores incomodou colegas de corte. A crítica à ausência de Beretta é calcada no fato de o julgador integrar a gestão do tribunal, que demanda muita atenção e trabalho. Sobre Heraldo, as críticas são mais pesadas porque o magistrado deixou São Paulo na quinta-feira (17), um dia depois de ter sido citado em uma notícia justamente por passear com advogados.

Reportagem do Metrópoles mostrou, no dia 16, que Heraldo participou de um evento organizado por Elias Mubarak, dono da MedArb, uma câmara de conciliação arbitral focada em recuperações judiciais e falências.

Além de convidado, Heraldo aproveitou para chamar juízes de primeira instância para acompanhá-lo no convescote no resort Jequitimar, um dos mais caros do litoral paulista, no Guarujá (SP). O desembargador preside a Seção de Direito Privado do TJSP, que julga causas relacionadas a empresas, inclusive, recuperações judiciais e falências.

O Bastidor pediu, desde a noite de terça-feira (23), esclarecimentos a todos os magistrados citados sobre quem custeou passagens e hospedagens, além de quantas sessões foram perdidas com a viagem à Itália.

Por nota enviada pela assessoria do TJSP, o desembargador Beretta da Silveira respondeu o seguinte: 

"Estou oficialmente afastado em dias de compensação devidamente aprovado pelo OE e publicado, no Diário Oficial, do dia 21 a 25 de outubro. Viagem de comemoração de casamento com despesas por minha conta. Também participo desse evento como mediador. O Des. Decano está assumindo a Vice-presidência nesses dias."

Na mesma nota, o desembargador Heraldo de Oliveira respondeu:

"Estou afastado oficialmente desde 17 a 25 de outubro, em dias de compensação publicado no Diário Oficial, substituído na Presidência do Privado pelo Des. Campos Mello. O evento é oficial da Academia Paulista de Magistrados, da qual sou o presidente. O convite é aberto e cada participante custeia as próprias despesas, efetuando o pagamento para a Academia Júris Roma."

Nota alterada às 19h30 para incluir as respostas enviadas pelo TJSP.