Saindo do banco de reservas

Kássio Nunes Marques é o novo ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral. O magistrado, que atua no Supremo Tribunal Federal, foi escolhido pelos pares da suprema corte em uma votação protocolar. Ele irá ocupar a cadeira que era de Ricardo Lewandowski, que se aposentou no último mês de abril.

Um dia antes de receber a titularidade no TSE, Nunes Marques participou do julgamento que cassou o mandato de Deltan Dallagnol, eleito deputado federal pelo Paraná, em 2022. Ele acompanhou o entendimento do relator, ministro Benedito Gonçalves, que entendeu ter havido fraude por parte do agora ex-deputado, no registro da candidatura.

Nunes Marques chegou ao STF em novembro de 2020, substituindo o antigo decano da corte, ministro Celso de Mello. O magistrado foi indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Na Suprema Corte, em várias ocasiões, votou em processos obedecendo orientações do bolsonarismo. Os exemplos mais recentes foram nos recebimentos das denúncias contra os acusados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro e no julgamento que derrubou o indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira. Em ambas as situações, foi contra o entendimento da maioria dos ministros, que decidiram em desfavor dos apoiadores do ex-presidente.

O TSE é composto por sete ministros titulares, além dos substitutos. Desses, três integram o STF, dois o STJ e os outros dois são advogados escolhidos em uma lista pela Suprema Corte. Nunes Marques já integrava o TSE, mas na condição de substituto.

Além dele, os ministros Alexandre de Moraes e Carmen Lúcia representam o STF na composição. Os ministros André Mendonça e Dias Toffoli ocupam vagas de substitutos. Pela ordem, Nunes Marques deverá presidir e coordenar a corte eleitoral no período das eleições municipais de 2024.