OAB não quer pré-campanha

Brenno Grillo
Publicada em 30/09/2024 às 09:00
Provimento aprovado pela OAB em 2023 impede qualquer tipo de pré-campanha Foto: OAB/Reprodução

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao Superior Tribunal de Justiça para que seja definido onde serão julgadas as ações de pré-campanhas de advogados. O movimento foi feito porque adversários das atuais gestões estão conseguindo liminares na Justiça Federal que são candidatos.

A cada triênio, a advocacia escolhe quem serão seus representantes locais. Nos estados, as eleições são diretas, com os advogados votando em seus representantes. Três são escolhidos para representar a seccional no conselho federal. Lá, os 27 trios definem quem presidirá o colegiado nacional.

A briga sobre as pré-candidaturas começou após o conselho federal aprovar um provimento no ano passado, proibindo qualquer tipo de divulgação política antes das chapas serem oficialmente registradas. Segundo fontes da OAB, a medida visa impedir que nomes sejam divulgados e depois barrados pelas comissões eleitorais.

Porém, outras fontes da OAB e advogados que almejam participar das eleições, afirmam que o objetivo do provimento do conselho federal da Ordem é limitar a concorrência.

Já há duas decisões garantindo pré-campanhas em Santa Catarina e no Paraná. O primeiro estado é a base eleitoral de Rafael Horn, vice-presidente do conselho federal da OAB. Ele foi relator do provimento que proibiu as pré-campanhas, sob penas de multas milionárias.

A hegemonia do grupo de Horn está sendo desafiada por Vivian Degann, que pode divulgar ser pré-candidata graças a uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A outra pré-campanha garantida pela Justiça é a de Flávio Pansieri.

Um terceiro pedido foi negado pela Justiça Federal do Distrito Federal. É nessa jurisdição que a OAB quer sejam analisadas essas discussões. Pede ainda que as liminares que garantem pré-campanhas sejam suspensas até decisão da JFDF.

Polícia investiga cooperativa do Espírito Santo que recebeu R$ 42 milhões desviados de ataque hacker

Leia Mais

De volta ao STJ

08/07/2025 às 14:28

Zanin devolve investigação de venda de sentenças no TJMT ao STJ, onde há servidores envolvidos

Leia Mais

É a PF, Mano

08/07/2025 às 09:05

Policiais fazem buscas contra deputado federal Junior Mano, do Ceará, por fraudes com emendas

Leia Mais

Justiça mantém prisão temporária de funcionário que facilitou ataque hacker a sistema financeiro

Leia Mais

Empresa negocia dívida bilionária com União e, por conta disso, atrasa entrega de documentos à CVM

Leia Mais
Exclusivo

11 anos por terrorismo

07/07/2025 às 17:26

Justiça condena homem que recrutava brasileiros para atuar pelo Estado Islâmico

Leia Mais

Trump critica processo contra ex-presidente, em meio a ameaças econômicas contra membros dos Brics

Leia Mais
Exclusivo

O cozinheiro do roubo

04/07/2025 às 19:34

Atual dono de fintech investigada pela Polícia Civil nunca teve relação com instituições financeiras

Leia Mais
Exclusivo

Uma dezena de fintechs suspeitas

04/07/2025 às 18:27

Polícia identifica novas intermediárias por onde passou dinheiro do maior roubo ao sistema bancário

Leia Mais

Moraes suspende decretos de Lula e do Congresso sobre imposto e convoca conciliação para o dia 15

Leia Mais
Exclusivo

Uma fintech suspeita

03/07/2025 às 23:57

Polícia rastreia 270 milhões de reais do roubo aos bancos a contas na Soffy Soluções de Pagamento

Leia Mais
Exclusivo

O roubo de 3 bilhões de reais

03/07/2025 às 23:46

Polícia Civil estima que invasão hacker a bancos resultou no maior assalto já registrado no país

Leia Mais
Exclusivo

O hacker caiu

03/07/2025 às 23:33

Polícia Civil de São Paulo prende autor do roubo bilionário às contas reservas do Banco Central

Leia Mais
Exclusivo

A ofensiva petista nas redes

03/07/2025 às 18:46

Partido coloca no ar campanha com o mote pobres x ricos para expor o Congresso e a direita

Leia Mais

Governo propõe ressarcir aposentados roubados se puder fazer isso com dinheiro de fora do orçamento

Leia Mais