O STJ no STF

Karen Couto
Publicada em 11/10/2024 às 18:47
Paulo Gonet, Procurador-Geral da República ficará responsável pelo caso Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal pediram que o inquérito sobre venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça seja enviado para o Supremo Tribunal Federal. A decisão se deu em razão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontar movimentações financeiras suspeitas envolvendo uma autoridade com foro privilegiado no STF.

Como a investigação não estava no Supremo, o órgão informou que não poderia dar detalhes sobre a identidade dessa autoridade nem as transações. A investigação ficará sob a responsabilidade da Procuradoria-Geral da República. A ordem na PF e na PGR é para que o caso tramite com rapidez.

A investigação começou com a apreensão do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em Mato Grosso em 2022. Nas mensagens dele, a PF encontrou indícios de que assessores de quatro ministros do STJ estariam envolvidos num esquema de venda de sentenças. Estão na mira servidores dos gabinetes de quatro ministros: Isabel Galotti, Nancy Andrighi, Og Fernandes e Paulo Dias Moura.

As investigações mostram que advogados e lobistas discutiam com assessores como redigir minutas de decisões, que depois acabavam sendo confirmadas. Isso gerou grande desconforto no STJ, que já abriu uma investigação interna para afastar os envolvidos.

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