O funil do STJ

O Superior Tribunal de Justiça define na próxima semana os nomes que serão enviados para Jair Bolsonaro escolher os dois novos ministros da corte. As vagas são decorrentes das aposentadorias de Napoleão Maia e Nefi Cordeiro. A proximidade da data de votação afunilou a disputa, deixando sete magistrados com chances de figurar na lista quádrupla dentre 15 interessados nas cadeiras.

O favorito é Paulo Sérgio Domingues, do TRF3. O ex-presidente da Ajufe ganhou ainda mais força com os apoios de Dias Toffoli e André Mendonça, além de Antônio Carlos Ferreira no STJ. Logo em seguida vem Ney Bello, do TRF1. Ele é apoiado por Gilmar Mendes e por diversos ministros do STJ, apesar de sofrer resistência de aliados de Jair Bolsonaro.

Será uma surpresa se Paulo Sérgio e Ney Bello não estiverem na lista. As duas vagas restantes, no entanto, são objeto de disputa intensa.

Carlos Pires Brandão, que tem Kassio Nunes Marques como padrinho político e o apoio de Marcus Vinicius Furtado Coêlho (ex-presidente da OAB), tem boas chances. O fato dele e Ney Bello (que tem o veto de Kassio) serem do TRF1 opôs o decano do STF e o ministro vindo do Piauí. Em tempos normais, seria impossível imaginar que dois desembargadores do mesmo tribunal federal (o TRF1) possam estar na mesma lista - normalmente, as vagas são espalhadas por diferentes cortes e regiões. Mas Kassio está com imenso prestígio. Seria temerário descartar o nome de Brandão.

Outro integrante do TRF1 que tem chances é Daniele Maranhão Costa. Mas a magistrada, apesar do apoio de João Otávio de Noronha, corre por fora – também pelo fato de disputar com Ney e Brandão, dois colegas com muita força política. Messod Azulay Neto, do TRF2, também tem boas chances. O candidato de Luís Felipe Salomão motivou uma briga no Rio de Janeiro. O ministro do STJ e Luiz Fux, apesar de serem amigos, tiveram a relação abalada porque o presidente do STF tenta (sem sucesso) angariar votos para Aluisio Mendes.

Embora muitos ministros não simpatizem com esse nome, Cid Marconi Gurgel é outro candidato com chances. Tem a seu favor o apoio de Humberto Martins, presidente do STJ, e a união do TRF5 por seu nome, já que é o único disputando pelo tribunal – o mesmo ocorre com Domingues no TRF3.

A lista fica completa com Fernando Quadros da Silva. Assim como Daniele Maranhão, corre por fora. Ele é apoiado discretamente por Luiz Edson Fachin, de quem foi juiz auxiliar. Sofre resistências da política por ser egresso do TRF4; a corte revisou e manteve a maioria dos atos de Sergio Moro na Lava Jato. O próprio apoio de Fachin, em realidade, pesa contra para muitos ministros do STJ.

A lista

A lista a ser votada pelos 33 ministros do STJ conterá quatro nomes por força da Lei Orgânica da Magistratura, que prevê uma relação única com o dobro de nomes em relação às vagas disponíveis. Apenas magistrados federais disputam as duas cadeiras porque Napoleão e Nefi eram egressos de tribunais regionais federais.

Após a formação da lista quádrupla pelo STJ, a relação será enviada a Jair Bolsonaro. É do presidente a prerrogativa de escolher os ministros das cortes superiores e os juízes federais que atuam em segunda instância nos seis tribunais regionais.

A aliados, Bolsonaro já expressou preferência por Brandão, em virtude do apoio de Kassio, em quem o presidente confia, e por Paulo Sérgio, pelo desejo de construir uma relação mais forte com Dias Toffoli.

O presidente, porém, não se comprometeu com nenhum nome. E é conhecido por mudar facilmente de opinião. Bolsonaro foi aconselhado a não escolher rapidamente os dois próximos ministros do STJ. A estratégia de seus operadores jurídicos envolve aguardar o avançar das eleições, de modo a observar o comportamento dos indicados e de seus padrinhos políticos. O presidente sabe que precisará de aliados, ainda que silenciosos, na cúpula do Judiciário.