Disputa por duas vagas no STJ opõe Gilmar e Kassio

Publicada em 22/11/2021 às 06:00
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

As duas vagas abertas no STJ que serão preenchidas no ano que vem colocam em lados opostos Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques. Os ministros, que se aproximaram desde a chegada do último à corte e atuam juntos na 2ª turma do tribunal, apoiam nomes diferentes (mas da mesma região) nessa corrida para ocupar os postos deixados por Napoleão Nunes Maia e Nefi Cordeiro.

O candidato do decano do STF é Ney Bello, enquanto o do novato da corte é Carlos Augusto Pires Brandão. Mas é difícil que os dois sejam nomeados, mesmo se incluídos entre os nomes levados a Jair Bolsonaro, porque ambos são do TRF1.

O motivo é que o presidente, além de considerar os critérios técnicos, tem que considerar aspectos políticos. Se há muitos interesses pessoais nessa disputa, também há a necessidade mostrar a importância de cada TRF.

Essa não é a primeira vez que Gilmar e Kassio ficam em lados opostos. Em março, Kassio apoiou o advogado Edvaldo Nilo de Almeida para uma vaga no CNMP junto com o centrão, enquanto o decano do STF e Dias Toffoli, além do MDB, defenderam a nomeação do também advogado Engels Muniz.

Os nomes mais cotados para as duas vagas no STJ, de acordo com fontes próximas às negociações políticas, são: Ney Bello, Carlos Brandão, Paulo Sérgio Domingues e Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - a desembargadora Daniele Maranhão corre por fora.

Dentre esses candidatos, uma das principais apostas recai sobre Paulo Domingues, que é do TRF3 e já presidiu a Ajufe. Um dos motivos foi o nome dele ter sido o único da corte na disputa, o que demonstra apoio de seus colegas. Também conta a seu favor o fato de o tribunal onde atua ser o responsável por julgar as ações da União em São Paulo (estado mais rico e com maior volume processual do país), além do Mato Grosso do Sul. O desembargador tem a simpatia de Toffoli.

Aluisio Mendes tem o apoio de Luiz Fux, seu amigo. Mas pesa contra ele sua nomeação para o TRF2 ter sido feita por Dilma Rousseff. O mesmo problema é enfrentado por Ney Bello, mas ele tem a seu favor decisões que ajudaram o governo, como a suspensão da investigação contra Paulo Guedes na operação Greenfiled.

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