Não espere simpatia

Jair Bolsonaro teme ser preso, mas deve se preocupar também com o banimento da vida política por oito anos. O algoz será o Tribunal Superior Eleitoral, que havia enviado recados de que puniria abusos futuros.

Na semana passada, Bolsonaro se viu diante de dois novos problemas na corte. No dia 16, o corregedor-geral eleitoral, Benedito Gonçalves, incluiu a minuta golpista encontrada na casa de Anderson Torres na investigação sobre a reunião com embaixadores para mentir sobre o sistema eleitoral. Ontem (19), o ministro decidiu investigar o encontro entre Bolsonaro e cantores sertanejos, no Palácio do Planalto, durante as eleições.

Os dois casos discutem possível abuso político do então presidente na disputa em que perdeu para Lula. O crime é considerado grave na legislação eleitoral. Especialistas ouvidos pelo Bastidor afirmam que a reunião sertaneja é a que mais preocupa, porque houve pedido explícito de voto em prédio da administração pública federal.

Bolsonaro não deve esperar simpatia do TSE, e não se trata de determinado ministro gostar ou não do capitão reformado. As decisões recentes da corte contra ele mostram nitidamente a dificuldade a ser enfrentada. Numa delas, o ex-presidente foi impedido de usar imagens dos atos oficiais do 7 de setembro de 2022 ou daqueles convocados por sua campanha em Brasília e no Rio de Janeiro.

Foram quatro decisões nesse caso: duas proibindo o uso das imagens captadas, uma reforçando a exclusão do material publicado após a campanha bolsonarista ignorar a corte, e a última abrindo investigação sobre uso eleitoral do erário. Benedito, relator dessa ação, afirmou ser nítida a confusão entre os eventos de governo e de campanha.

O possível abuso de poder político também foi usado pelo TSE para proibir o uso de imagens captadas durante viagens oficiais de Bolsonaro ao funeral da rainha Elizabeth II e à Assembleia-Geral da ONU. Nesses casos, foi entendido ainda que apenas um chefe de Estado receberia tamanha atenção da mídia e das instituições - sejam as nacionais ou as internacionais.

Leia a decisão que incluiu a minuta de golpe na investigação contra Bolsonaro e a que determinou apuração sobre a reunião do ex-presidente com cantores sertanejos, além da defesa apresentada pelo capitão reformado: