Mendonça em maus lençóis no Cade
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, não é muito popular no Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Conselheiros estão descontentes com o fato de ele jogar parte da culpa dos altos preços dos combustíveis no colo da autarquia.
Mendonça pediu ao órgão concorrencial e à Agência Nacional do Petróleo detalhamentos sobre os preços dos combustíveis. Exigiu tambéma entrega, em 30 dias, de planos para melhorar a transparência das cobranças praticadas no país.
Segundo o ministro, o Cade e a ANP não enfrentaram adequadamente a crise da alta dos combustíveis. Na sua opinião, ambos demoraram a apresentar soluções.
No entender da turma do Cade, nada disso compete à órgão, que regula a concorrência na economia. As soluções para os preços deveriam partir do Executivo, mais especificamente do Ministério de Minas e Energia.
O Cade não tem muito a fazer, além das obrigações impostas à Petrobras para incentivar a concorrência na distribuição de combustíveis. A autarquia entende que altos preços não afrontam a ordem econômica, porque há um monopólio no setor. Mudar isso para beneficiar o consumidor exige alterações estruturais.
No Cade, diz-se que Mendonça está fazendo o jogo do governo. O ministro foi indicado ao STF por Jair Bolsonaro.
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