Mais uns dias na Eletrobras

Redação
Publicada em 02/08/2024 às 13:40
É o segundo pedido de prorrogação feito pela gestão Jorge Messias. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

A Advocacia-Geral da União pediu que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, conceda mais 45 dias para que o governo Lula e a Eletrobrás cheguem a um acordo sobre a participação do governo na empresa privatizada em 2022. É o segundo pedido de prorrogação feito pela gestão Jorge Messias.

Segundo a AGU, "embora seja possível afirmar que as tratativas estão em fase conclusiva do processo conciliatório, é necessário reconhecer que a complexidade intrínseca do caso exige a discussão e a finalização minuciosa de alguns pontos cruciais".

A AGU argumenta que a extensão de prazo "é essencial para garantir a segurança jurídica, assegurando que todas as questões sejam resolvidas de maneira abrangente e definitiva".

A privatização da Eletrobrás deixou o governo com 42% de participação acionária na empresa. Porém, a União ficou com dois dos nove assentos do Conselho de Administração. Mesmo com a venda rendendo 100 bilhões de reais que estão sendo pagos ao erário, Lula acha que deve ter mais poder na companhia.

O petista diz desde a campanha que o setor e a empresa são estratégicos, o que atrairia mais participação estatal. Como o presidente não conseguiu convencer o Congresso, foi reclamar ao Supremo Tribunal Federal.

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