Liderado por Noronha, STJ dá mais uma decisão favorável a Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

Brenno Grillo
Publicada em 09/11/2021 às 19:11
Foto: Futura Press/Folhapress

Como o advogado Frederick Wassef assegura a aliados desde fevereiro, Flávio Bolsonaro segue acumulando vitórias no STJ. Hoje, obteve mais uma decisão favorável do STJ no caso das rachadinhas. Quatro dos cinco ministros da 5ª Turma da corte votaram por anular todos os atos do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

Partiram do magistrado as decisões que permitiram o andamento das investigações do Ministério Público. Agora, tudo deverá ser refeito. O STJ entendeu que todos os atos da apuração deveriam ser chancelados pelo Tribunal de Justiça do RJ, não pela Justiça de 1ª instância.

João Otávio de Noronha, que conseguiu aprovar o TRF-6 recentemente com apoio do governo, afirmou não haver argumento jurídico que mantenha o caso do agora senador com o juiz Itabaiana. Votaram com Noronha, que havia pedido mais tempo para analisar o caso: Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. O decano Félix Fischer, que compõe essa turma e havia votado contra o filho de Bolsonaro em julgamento anterior, está de licença médica.

Essa foi a terceira decisão de Noronha que beneficia Flávio. Em agosto, o ministro suspendeu a investigação contra o senador por entender que o novo pedido do Ministério Público usava de provas já consideradas nulas. Em fevereiro, liderou o julgamento em que a mesma turma anulou as quebras do sigilo de Flávio.

O caso das rachadinhas não se resume ao STJ. Há um recurso de Flavio na 2ª Turma do STF. O senador já pediu para desistir da ação depois que o julgamento do tema foi adiado duas vezes no colegiado, uma por Nunes Marques e outra por Gilmar Mendes.

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