Jornalistas arrecadam 90 mil para ajudar repórter a pagar indenização a Gilmar Mendes

Amigos e colegas de profissão do jornalista Rubens Valente estão organizando uma vaquinha para ajudá-lo a quitar uma dívida de 310 mil reais com Gilmar Mendes. O ministro do STF processou o repórter pelas informações publicadas no livro "Operação Banqueiro", publicado em 2014. A história foi revelada pela Agência Pública. Em apenas dois dias de campanha, conseguiram 90 mil reais em doações.

A obra de Valente mostra os bastidores da Operação Satiagraha, que levou o banqueiro Daniel Dantas à cadeia. O livro traz dados sobre as ligações questionáveis que ele mantinha com autoridades, incluindo Gilmar Mendes. As informações foram retiradas dos processos gerados pela investigação e também de declarações públicas dos envolvidos.

Gilmar Mendes não gostou de ver o próprio nome associado à imagem do banqueiro, embora as informações do livro estejam documentadas e o ministro seja citado apenas lateralmente. Ele abriu um processo pedindo indenização a Rubens Valente e à Editora Geração, que publicou a obra. A ação foi negada em primeira instância, mas o ministro recorreu e conseguiu reverter o resultado.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) deu ganho de causa a Gilmar Mendes e estipulou o valor da indenização. Valente recorreu da sentença, mas perdeu no Superior Tribunal de Justiça, que ampliou novamente o valor, alcançando a quantia atual.

No STJ, os ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com o relator, Antonio Carlos Ferreira. A ministra Nancy Andrighi se declarou impedida.

No STF, os colegas de toga do ministro, na Primeira Turma, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber seguiram o relatório de Alexandre de Moraes e mantiveram a sentença e o valor. A única exceção foi Luís Roberto Barroso, que não votou.

Também determinaram que, se Rubens Valente ou a editora quiserem tentar novos recursos, serão obrigados a pagar 10% do valor da causa atualizado para cada petição. Como o caso já transitou em julgado, há pouco que o jornalista ou a editora possam fazer para evitar o pagamento a Gilmar Mendes.

Antes desse julgamento, o STF já tinha ordenado que novas edições do livro só possam ser publicadas com a íntegra da petição de Gilmar Mendes e da sentença que condenou Valente, o que inviabiliza a republicação do livro - são mais de 200 páginas de conteúdo que pouco têm a ver com o objeto da obra, descaracterizando-a.

Quem é Rubens Valente

O jornalista Rubens Valente é um dos principais repórteres investigativos do Brasil. Produziu reportagens sobre os governos de Jair Bolsonaro, Michel Temer, Dilma Rousseff, Lula e Fernando Henrique Cardoso. Além de "Operação Banqueiro", é autor de "Os fuzis e as flechas - história de sangue e resistência indígena na ditadura militar".

Valente já conquistou 17 prêmios, incluindo o Esso de Reportagem. Até abril, era colunista do portal Uol, onde publicava textos exclusivos sobre investigações envolvendo políticos.

Para contribuir, é possível encaminhar um depósito de qualquer valor para a chave aleatória ajudarubens.

Leia a íntegra das últimas decisões do STF e do STJ a respeito do caso de Rubens Valente: