Emendas de bancada já chegam a 2 bi neste ano

Os repasses via emendas de bancada aumentaram 227% este ano, na comparação com 2020, chegando a R$ 2 bilhões. Desse total, 97% já foi empenhado pela União para ser aplicado em estados e municípios. Foi esse contexto que levou o ministro Raimundo Carreiro, do TCU, a determinar que a corte de contas fiscalize a transparência dessas transferências.

O pedido de fiscalização foi levado ao TCU por Vinicius Poit, deputado federal e pré-candidato ao governo de São Paulo pelo Novo. Ele afirma que 1.325 entes federativos não divulgaram relatórios para mostrar à população como gastaram os dinheiros dos impostos em 2020.

Carreiro também determinou no despacho proferido no último dia 6 que seja formado um painel de especialistas para discutir como é possível melhorar a transparência desses repasses. Porém, o ministro não acatou o pedido do deputado, para que o processo tramitasse na corte como "representação" - tipo processual que também serve para analisar irregularidades cometidas contra o erário.

Segundo Carreiro, não há qualquer indício de crime nos dados analisados pela área técnica do TCU que justifiquem esse tipo de investigação. Recentemente, o deputado do Novo Paulo Ganime disse em entrevista já ter ouvido de prefeitos que seus colegas de Câmara chegam a exigir até 15% do valor das emendas repassadas aos municípios - mas ele não explicou quais transferências seriam usadas para esses supostos crimes.

O Bastidor já mostrou que o Congresso teme o fim das emendas de relator - alvo de críticas justamente pela falta de transparência - e pensa em alternativas. Além das emendas de bancada, também é discutido aumentar a frequência de transferências via emendas de comissão.

Essa falta de transparência, independente do tipo de emenda usada, foi um dos motivos que levou Rosa Weber a suspender as emendas de relator e ser chancelada por seus pares no STF. Mas a ministra mudou de ideia depois das explicações dadas por Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.

Os segredos das emendas também vão dificultar a vida da PF, que abriu investigação para saber quem pagou, quem recebeu, quanto foi pago e com qual finalidade. Soma-se a isso o afrouxamento de várias leis que ajudam no combate à corrupção.