STF contratou um problema ao julgar emendas de relator

Brenno Grillo
Publicada em 30/11/2021 às 06:00
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O STF arrumou um problema para si ao chancelar a liminar de Rosa Weber que suspendeu o pagamento das emendas de relator e determinou que sejam publicados os gastos deste ano e de 2020. Um ministro da corte disse ao Bastidor que não há crime nesses pagamentos e, se houver, será caracterizado por desvios de verbas públicas, não pela falta de transparência exigida na decisão da corte.

O Bastidor já mostrou que a PF enfrentará muitos desafios para investigar os pagamentos feitos via emenda de relator.

Esse ministro disse também que o tiro do STF pode sair pela culatra, pois a suspensão desses repasses impactará em contratos de estados e municípios. Assim, as empresas contratadas podem acionar esse entes federativos e a União na Justiça por descumprimento de contrato.

Pediu para sair

30/06/2025 às 13:00

PF concede aposentadoria a Alessandro Moretti, delegado indiciado no inquérito da 'Abin paralela'

Leia Mais

Desaparecimento de árbitro em meio à disputa entre Guaçu e Areva reverte resultado de julgamento

Leia Mais

Ministro anula investigação porque dados financeiros foram pedidos pelo MP diretamente ao órgão

Leia Mais

Doleiro Alberto Youssef pede que Toffoli anule as condenações impostas por Sergio Moro na Lava Jato

Leia Mais
Exclusivo

Laranjas no Pará

30/06/2025 às 10:00

PF descobre saques e transações suspeitas em empresas de marido de Elcione Barbalho

Leia Mais

Alcolumbre e Motta desistem de ir a audiência no Supremo que criticou distribuição de verbas

Leia Mais

Tribunal de Contas de PE paralisa processo em que a Ambipar ganhou direito a explorar coleta na ilha

Leia Mais

Gonet propõe que privilégios só sejam pagos ao Ministério Público após decisão judicial

Leia Mais

Prefeito na cadeia

27/06/2025 às 11:24

Eduardo Siqueira, de Palmas, é preso em investigação sobre vazamento de informações do STJ

Leia Mais

Felix na Overclean

27/06/2025 às 10:12

PF faz operação contra deputado e assessor por fraude com emendas em prefeituras do PT na Bahia

Leia Mais

Supremo muda entendimento sobre o Marco Civil da Internet e aumenta responsabilidade de plataformas

Leia Mais

Presidente do Senado não se esforçou para evitar a derrubada dos decretos que elevavam o IOF

Leia Mais

Apesar da resistência, Jair Bolsonaro anuncia que seu filho Carlos será candidato ao Senado por SC

Leia Mais

Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo querem mudar plantões criminais da corte

Leia Mais
Exclusivo

Dupla remuneração em xeque

26/06/2025 às 11:50

Dirigentes da USP faturaram 1,7 milhão de reais da fundação que administravam

Leia Mais