STF contratou um problema ao julgar emendas de relator

Brenno Grillo
Publicada em 30/11/2021 às 06:00
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O STF arrumou um problema para si ao chancelar a liminar de Rosa Weber que suspendeu o pagamento das emendas de relator e determinou que sejam publicados os gastos deste ano e de 2020. Um ministro da corte disse ao Bastidor que não há crime nesses pagamentos e, se houver, será caracterizado por desvios de verbas públicas, não pela falta de transparência exigida na decisão da corte.

O Bastidor já mostrou que a PF enfrentará muitos desafios para investigar os pagamentos feitos via emenda de relator.

Esse ministro disse também que o tiro do STF pode sair pela culatra, pois a suspensão desses repasses impactará em contratos de estados e municípios. Assim, as empresas contratadas podem acionar esse entes federativos e a União na Justiça por descumprimento de contrato.

O Cade ficou com a tarefa inglória de investigar se os altos preços do gás são culpa da Petrobras. A empresa diz que segue valores de mercado e adota medidas para incentivar a concorrência - num setor que até pouco tempo atrás monopolizava de ponta a ponta.

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