A presença de Satiro

A equipe jurídica que representa a Odebrecht no processo de recuperação judicial está incomodada com um parecer apresentado por credores na ação que tramita na Justiça de São Paulo. O autor do parecer, Francisco Satiro, foi orientador do juiz do caso, Paulo Furtado, num mestrado na USP.

Em tese, essa proximidade pode ser considerada conflito de interesse. Furtado concluiu o mestrado no ano passado, ao apresentar a dissertação "Recuperação extrajudicial: alienação de estabelecimento comercial e inocorrência de sucessão" (imagem abaixo), mesmo ano em que a Odebrecht pediu à Justiça para ser blindada dos credores, alguns representados por Satiro.

O parecer sobre o caso Odebrecht foi elaborado por Satiro a pedido dos fundos Fidera e Pala, credores da empreiteira que mais resistiram à aprovação do plano de recuperação judicial na assembleia geral de 7 de fevereiro. As contrariedades foram superadas após horas de reuniões a portas fechadas com representantes do BTG — não há detalhes sobre o acordo, questionado na Justiça.

Satiro detalhou no documento suas visões sobre abusos cometidos em recuperações judiciais por financiadores que também têm dívidas a receber da empresa em restruturação. No caso da Odebrecht, essas características levam diretamente ao BTG.

O banco de André Esteves tem bilhões a receber da empreiteira, mas aceitou descontos expressivos sobre essa dívida em troca de emprestar 120 milhões de dólares à empresa e obter participação em projetos de infraestrutura e remunerações atreladas ao empréstimo.

De acordo com Satiro, "o objetivo que move o BTG na aprovação do PRJ [plano de recuperação judicial] não é guiado pelo desfecho do concurso e, sim, pelas vantagens particulares que gozará como investidor DIP e como titular de participação acionária na nova companhia".

Mais detalhes do argumento na imagem abaixo:

Foi essa dupla atividade do BTG na recuperação judicial da Odebrecht que levou o juiz Paulo Furtado a anular a aprovação do primeiro plano de restruturação, apresentado no fim do ano passado. O entendimento proferido por Furtado em 20 de dezembro seguiu a linha traçada por Satiro no parecer protocolado 9 dias antes.

Segundo o juiz, não fosse a vontade do BTG em aceitar descontos de mais de 90% sobre o que têm a receber, a proposta levada pela empresa teria sido negada pelos credores. Na mesma decisão, ele impôs celeridade pouco usual ao caso, marcando nova assembleia geral de credores, sem que houvesse uma nova proposta.

Além da proximidade acadêmica, Satiro e Furtado costumam participar de eventos juntos. Um deles foi o "Chá das Cinco", organizado para debater a participação feminina em recuperações judiciais e falências, no qual os dois foram palestrantes.