A decisão é nossa

Brenno Grillo
Publicada em 09/07/2024 às 09:00
Amaury foi padrinho da candidatura de Procópio e autor do relatório que embasou votação no TJRN. Foto: SindJustiça-RN

O Conselho Nacional de Justiça tem sido criticado por desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte devido a uma liminar do conselheiro Pablo Coutinho Barreto que barrou a promoção do juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo. Os desembargadores entendem que o conselheiro invadiu competência administrativa do TJRN.

Procópio foi escolhido por unanimidade pelos desembargadores do TJRN. A promoção a desembargador foi concedida por merecimento, apesar de o magistrado ter produtividade inferior a alguns adversários.

A eleição foi capitaneada por Amaury Moura Sobrinho, decano e corregedor-geral do TJRN. Magistrado mais influente do estado, apadrinhou a candidatura de Procópio, segundo fontes que acompanham a disputa.

A escolha de Amaury e seus colegas de TJRN foi barrada a pedido do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, um dos interessados na promoção. No pedido ao CNJ, argumentou ter currículo melhor do que o de Procópio, além de ter proferido "23 (vinte e três) vezes mais decisões interlocutórias (7.881) do que o candidato eleito (336)".

Seráphico reclamou ainda que, mesmo com essa disparidade, recebeu avaliação inferior a de Procópio. "O Desembargador Corregedor-Geral, seja de forma oral, seja através do voto escrito, apenas elencou os critérios objetivos previstos na Resolução desse Conselho, sem a devida fundamentação, e, em seguida, apresentou, em forma de tabela, a pontuação atribuída aos candidatos", disse Seráphico ao CNJ.

O Bastidor questionou o TJRN e os magistrados Amaury Moura Sobrinho e Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, mas não recebeu resposta até a publicação desta notícia.

Leia a decisão liminar do conselheiro Pablo Coutinho Barreto e o pedido do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho:

De olho em enfrentar Lula em 2026, governador de Goiás espalha campanha que une segurança e negócios

Leia Mais

Fechem a torneira

19/07/2024 às 14:05

AGU pede ao STF suspensão do leilão da Sabesp por conflito de interesses e valor subestimado.

Leia Mais

Desempenho na segunda fase da venda das ações faz da privatização da estatal um sucesso

Leia Mais
Exclusivo

Um erro de 420 milhões

19/07/2024 às 06:00

Perda de prazo da PGFN dá à Dufry e ao advogado Sergio Bermudes precatório de quase meio bilhão.

Leia Mais

Defesa de Duque recorre ao ministro para evitar prisão por corrupção e lavagem na Petrobras.

Leia Mais

Por mim, libera

18/07/2024 às 19:50

Gonet diz que não é possível avaliar com calma a ação do PT contra a privatização da Sabesp.

Leia Mais

TSE muda de ideia e decide enviar observadores à eleição, o que evita um erro crasso do Brasil

Leia Mais

Expliquem-se

18/07/2024 às 09:07

Salomão pede que TJAL esclareça porque nomeou juízes já conhecidos na falência da Laginha.

Leia Mais

Alphabet foi condenada por concorrência desleal; Meta enfrenta ação bilionária por uso de dados.

Leia Mais

STF dá 24 horas para São Paulo justificar leilão da Sabesp; PT pediu liminar para suspender venda.

Leia Mais
Exclusivo

Gol da Alemanha

17/07/2024 às 19:09

Anac confirma que governo federal ressarcirá prejuízos da Fraport com o Aeroporto Salgado Filho.

Leia Mais

Juízes responsáveis pelo processo de falência da Usina Laginha decidiram que são aptos para o caso.

Leia Mais

Governo oculta dados de acordos da JBS e Marfrig com PGFN para renegociar dívidas com a União.

Leia Mais

Fraport fala que obras no aeroporto de Porto Alegre dependem de acordo com governo federal.


Leia Mais

Eduardo Braga quer alterar no Senado pontos da reforma tributária que foram acertados na Câmara

Leia Mais