A briga ainda vai longe
A briga entre CSN e o grupo ítalo-argentino Ternium está longe de acabar, apesar de o Superior Tribunal de Justiça ter decidido na terça-feira (18) que a companhia estrangeira deve indenizar a CSN em 5 bilhões de reais por descumprir leis do mercado de ações. A multinacional já prometeu recorrer da decisão na Justiça. É altamente provável que o STJ analise mais uma vez o caso. Enquanto isso, as duas empresas discutem em público.
Na tarde desta quarta-feira (19), a CSN divulgou nota a jornalistas acusando a Ternium de usar "subterfúgios políticos e midiáticos para constranger juízes e o sistema Judiciário brasileiro" e de ter usado "recursos da própria Usiminas em contratos paralelos" para "obter concordância e silêncio"de outros acionistas, com o objetivo de ter mais poder na empresa mineira.
Já a multinacional publicou, na manhã de hoje, notas em vários jornais para criticar publicamente a decisão do STJ, argumentando que o pagamento de indenização à CSN geraria insegurança jurídica no Brasil.
Em 2011, a multinacional adquiriu 27,7% do total de ações da Usiminas, que pertenciam aos grupos Votorantim e Camargo Corrêa. Na ação, a CSN alegou que Ternium deveria ter feito uma oferta pública para adquirir também a participação minoritária, pois teria havido a troca de comando na empresa brasileira. A medida é prevista na Lei das S.A. e está amparada por ampla jurisprudência no STJ.
Entretanto, a Ternium afirma que o caso já tinha sido analisado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com vitória da multinacional. Afirma também que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) obrigou a CSN a vender a participação acionária na Usiminas, pois a compra teria sido efetuada de forma irregular.
Disputa diplomática
Há uma semana, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve na Itália, o ministro italiano de relações exteriores, Antonio Tajani, e o chanceler brasileiro, Mauro França, discutiram o caso da Ternium. Tajani argumentou que uma decisão desfavorável à empresa ítalo-argentina poderia gerar insegurança jurídica para novos negócios no Brasil.
Chegou-se a cogitar que o assunto também seria debatido entre o presidente brasileiro e Georgia Meloni, primeira-ministra do país europeu, mas o tema foi deixado de lado.
Leia a íntegra da nota da CSN:
Tese do STF que descriminaliza porte de maconha limita jeitinho policial para prender.
Leia MaisUnião pede ao ministro Nunes Marques para participar do processo da massa falida da Usina Laginha
Leia MaisMinistra Cármen Lúcia nega pedido do governo de Alagoas para suspender acordo da Braskem.
Leia MaisLula agrada Renan, Dantas e Pacheco com a nomeação de Barreto ao Cade, e de Antônio Fabrício ao TST
Leia MaisAdvogado amigo de Lewandowski ganha cargo perto de Lula no Comitê de Ética da Presidência.
Leia MaisEmpresa pagará por volta de 100 mil a cliente por cobranças não detalhadas e falta de assistência.
Leia MaisPresidente da Petrobras inicia mudanças na empresa com indicado por petroleiros ligados ao PT.
Leia MaisRio Grande do Sul e União divergem sobre dívida bilionária em reunião marcada por Fux.
Leia MaisDelegado responsável por inquérito de Janones diz que ainda não colheu depoimentos, apesar do prazo.
Leia MaisSTF tem maioria para considerar que o porte de drogas para uso pessoal não é crime.
Leia MaisEx-administrador da Laginha afirma que esposa de juiz da massa falida apareceu em reunião do caso.
Leia MaisMendonça assume como ministro efetivo do tribunal hoje e muda o equilíbrio de forças na corte.
Leia MaisAdvogado está desde 2017 no Cade, onde foi presidente e exerce segundo mandato como superintendente.
Leia MaisKassio concorda com escritório de Bermudes e suspende recursos do caso da maior massa falida do país
Leia MaisUTC Engenharia leva bronca do TCU por recorrer incessantemente contra multa de 100 mil reais.
Leia Mais