Os problemas da Heineken com a Justiça

Publicada em 07/10/2021 às 09:00
Fábrica da Heineken em Araraquara, em São Paulo Foto: Edson Silva/Folhapress

A Heineken do Brasil tem o ambicioso plano de ser a melhor cervejaria do país. Disputa mercado com a gigante Ambev. Para se consolidar como a segunda maior do Brasil e perseguir a líder, porém, a subsidiária da Heineken engajou-se, nos últimos anos, numa série de atos empresarialmente agressivos e juridicamente heterodoxos - atos que se contrapõem aos valores professados pela cultura da empresa sediada na Holanda. O resultado mede-se em processos judiciais ruidosos, polêmicas que corroem a imagem da marca e problemas com as autoridades brasileiras. 

O caso mais recente expõe os riscos aos quais a direção da subsidiária brasileira submete a matriz. A construção da nova fábrica em Minas Gerais foi embargada pelo governo - e a Heineken do Brasil passou a ser investigada pelo Ministério Público. 

A decisão partiu do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Na avaliação do instituto, a empresa não levou em consideração os impactos que a fábrica teria na captação de água no subsolo para produzir cerveja. Por ser localizada no município de Pedro Leopoldo, região metropolitana de Belo Horizonte, a captação geraria danos aos lençois freáticos, grutas e cavernas da região. Isso poderia ocasionar até soterramentos no local. 

Além disso, a região também possui um sítio arqueológico onde foi encontrado o fóssil mais antigo das Américas, o crânio de Luzia. Segundo o ICMbio, faltaram análises sobre a área da futura fábrica da Heineken. O MP de Minas Gerais abriu um inquérito para investigar os impactos da construção. Ontem (quarta), a Heineken obteve uma liminar na Justiça de Minas para seguir com as obras. Mas anunciou que buscará "diálogo" entre as partes envolvidas antes de proceder.

Outro imbróglio ocorre em Pernambuco. A distribuidora Mediterrânea detinha a exclusividade pela distribuição dos produtos do grupo Schincariol. Ao ser adquirido pela Heineken, a multinacional tentou quebrar o contrato em questão. O caso até hoje tramita na justiça.

Um outro processo que dura mais de 25 anos e já conta com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, transitada em julgado, determinou que a exploração dos poços que abastecem a principal fábrica da Heineken, em Alagoinhas, na Bahia, seja devolvida ao detentor dos direitos de exploração dos poços. O caso ainda não teve um desfecho - a cervejaria tenta adiar a decisão por meio de recursos e da atuação de uma ampla coalizão de escritórios. Se for confirmado o desfecho desfavorável à Heineken, a empresa e seus acionistas internacionais arcarão com prejuízos incalculáveis. 

Episódios como esses demonstram que, se o crescimento da Heineken no mundo depende do crescimento da operação da cervejaria em solo brasileiro, a sede da empresa talvez precise repensar as táticas e estratégicas adotadas no Brasil.