O nome de Silveira na Petrobras

O novo indicado pelo governo Lula para o conselho de Administração da Petrobras, Renato Campos Galuppo, é um velho conhecido do PT. O advogado mineiro e o partido estiveram em campos opostos na Justiça ao menos duas vezes, em meio ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Galuppo tinha como cliente o PPS, hoje Cidadania, e foi o advogado responsável por contestar, no Supremo Tribunal Federal, a nomeação de Wellington César Lima e Silva para o ministério da Justiça, em 2016. Ele substituiu José Eduardo Cardozo, mas ficou no posto por apenas 11 dias.

A saída de Wellington César se deu após o STF decidir que membros do Ministério Público não podem ocupar cargo político no Poder Executivo. Oito anos depois, já com Lula de volta ao Palácio do Planalto, Wellington César chefia a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Por ter fortes ligações com o PT da Bahia, foi cotado para ser indicado ao Supremo e para substituir Flávio Dino na Justiça.

Dilma Rousseff também foi alvo de Galuppo e do PPS em uma petição que pedia que a ex-presidente fosse investigada nos escândalos de corrupção da empresa que ele será conselheiro, a Petrobras. O agravo regimental, assinado pelo advogado em 2015, contestava o pedido de arquivamento de inquérito formulado por Rodrigo Janot, então procurador-geral da República, e classificava como “gravíssimos fatos” as delações premiadas no âmbito da operação Lava Jato.

O documento cita trecho do depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras, que mencionou Dilma e Antônio Palocci, e relatou um esquema de desvio de recursos públicos para o financiamento da campanha eleitoral presidencial de 2010.

“De fato, Paulo Roberto Costa retrata, de modo fiel em todos os seus pormenores, que foi desviada a vultosa quantia de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a campanha presidencial da Sra. Dilma Rousseff. Não há como se ignorar que os fatos narrados estão diretamente relacionados à Sra. Dilma Rousseff, a qual foi, nos termos narrados, diretamente beneficiada pelo desvio de recurso público, pois este serviu para financiar a sua campanha presidencial”, diz o documento assinado por Galuppo.

A indicação de Galuppo para o conselho da Petrobras foi feita pelo ministério de Minas e Energia, comandado pelo também mineiro Alexandre Silveira. Não foi a primeira vez que o ministro tentou emplacar o advogado na petroleira. Em 2023, ele foi barrado pelo conselho justamente pela atuação como advogado do Cidadania até o início de 2022, o que feria a determinação de quarentena da Lei das Estatais.

A nova chance apareceu em decorrência de uma liminar de Ricardo Lewandowski que declarou inconstitucional o trecho que trata da quarentena na Lei das Estatais. O julgamento no STF está paralisado após pedido de vista. A oportunidade também se deu devido à renúncia de Efrain Cruz.

Em comunicado, a Petrobras afirmou que Galuppo passou por um processo de integridade e “não possui impedimentos para assumir o cargo”. (Leia a íntegra no fim do texto).

Galuppo já é membro do Comitê de Segurança, Meio Ambiente e Saúde do conselho de Administração da Petrobras e ainda aparece como sócio do escritório Madgav - Monteiro de Andrade, Diniz, Galuppo, Albuquerque e Viana Advogados Associados, em Belo Horizonte.