Derrota dos Batista

A J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista, amargou uma derrota nos últimos dias em decisão do tribunal arbitral da CCI (Câmara de Comércio Internacional) que envolve a disputa com a Paper Excellence pelo controle da Eldorado Celulose.

A defesa dos Batista recorreu ao tribunal para impedir a Eldorado de distribuir dividendos referentes ao ano de 2023, algo em torno de 560 milhões de reais. A Paper, rival da J&F, tem direito a praticamente metade do valor. É dona de 49,41% da fabricante de celulose.

Os três árbitros que assinam a decisão determinam que o pagamento seja feito em até 10 dias a contar de 4 de outubro. Por outro lado, também estabelecem que a Paper está proibida de transmitir suas ações da Eldorado para terceiros até a sentença final do processo.

A Eldorado, pela lei que rege as empresas de sociedades anônimas, é obrigada a distribuir 25% do lucro anual. Em 2023, esse lucro foi de 2,35 bilhões de reais. A J&F alegava que houve descumprimento de obrigações contratuais e prestação de falsas informações por parte da Paper. Por isso, pediu que o tribunal tomasse decisão sem ouvi-la.

O embate é mais um capítulo da disputa que opõe a J&F à Paper. A discussão sobre os dividendos, solicitada pela J&F, foi feita em um tribunal arbitral distinto do que está aberto desde 2018, que trata da conclusão da venda da Eldorado para os asiáticos. Nesse, a Paper venceu por unanimidade em 2021, mas o processo está suspenso desde 20 de setembro, após decisão do TRF4.

Na arbitragem que está suspensa, como mostrou o Bastidor, o Itaú comunicou que deixaria a função de agente depositário do caso. Na prática, a decisão favoreceu os irmãos Batista. Dois de três juízes arbitrais chegaram a abandonar o caso dizendo-se “ameaçados” pela J&F.