As bets já são mega

Um levantamento do Itaú aponta que as casas de apostas online, as chamadas bets, faturaram cerca de 24,1 bilhões de reais nos últimos 12 meses. O valor é praticamente o dobro do que a Caixa arrecadou no primeiro semestre deste ano - 12,3 bilhões de reais - com as loterias tradicionais, como Mega Sena, Lotofácil e outras.

O setor cresce exponencialmente e de forma quase desordenada, apesar de já ter sido aprovada uma regulamentação. O problema é que a fiscalização só começará, de fato, no dia 1º de janeiro de 2025. Até lá, as empresas continuarão funcionando, sem nenhum receio de serem repreendidas pelo Fisco.

Uma prova desse crescimento é que até a última terça-feira (20), 113 empresas se cadastraram junto ao Ministério da Fazenda para solicitar o registro de funcionamento no Brasil. Segundo a legislação em vigor, quem obedeceu a esse prazo terá o registro validado pelo governo já no início do próximo ano. As empresas que vierem depois terão que esperar.

A pesquisa do Itaú levou em consideração o saldo de pagamentos do Banco Central, nas despesas com serviços culturais, pessoais e recreativos. O banco fez o cálculo descontando o que vinha sendo gasto nos últimos anos nessa área com o aumento significativo que houve desde que as bets começaram a atuar de maneira mais forte no Brasil.

Segundo a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), que representa as bets, a pesquisa do Itaú pode ter sido subdimensionada. Isso porque, com a falta da regulamentação, é impossível medir com precisão as entradas e saídas de dinheiro do setor. Outra questão é que, no atual modelo, as empresas enviam 100% da quantia que arrecadam para o exterior, já que não podem sequer emitir notas fiscais no Brasil. A própria entidade afirma que não tem o número exato desse faturamento.

A entrada das bets no modelo regulado deve representar aumento significativo da arrecadação para o governo. Só no registro das empresas, a União recebeu mais de 3 bilhões de reais, já que cada empresa teve que pagar 30 milhões de reais para obter a permissão de funcionamento. A partir de janeiro, haverá também a incidência de impostos sobre o faturamento das empresas e das apostas pagas aos ganhadores.

Enquanto os números da economia soam positivos para as empresas e para o governo, o número de apostadores viciados, os chamados ludopatas, segue crescendo. O setor afirma que, no máximo, 1% dos usuários das plataformas acabe adoecendo por causa das apostas e reconhece que em países pobres como o Brasil esse número pode ser maior.

Uma pesquisa do Departamento de Psiquiatria da USP contraria a expectativa das casas de apostas. Segundo a ANJL, em 2023, 22 milhões de brasileiros fizeram algum tipo de aposta online. O estudo estima que o país pode ter 2 milhões de pessoas com algum transtorno relacionado ao excesso de uso de jogos de azar, o que representaria cerca de 10% dos usuários.

O Bastidor tentou contato com o Ministério da Fazenda, responsável pela fiscalização, mas não obteve resposta. Em julho, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada à pasta, editou uma portaria obrigando as empresas a implementarem medidas para proteger os usuários de si mesmos, além de adotar sistemas de combate à lavagem de dinheiro.