A reforma de Guedes não decolou

Publicada em 18/07/2021 às 06:00
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O ministro Paulo Guedes está enfrentando resistências crescentes de integrantes da própria equipe no Ministério da Economia ao projeto de lei que muda o imposto de renda. Sem consenso, o trabalho de convencimento dos parlamentares e a interlocução com o relator, deputado Celso Sabino, ficam prejudicados e há quem diga que o fracasso no Congresso é questão de tempo.

No lado dos empresários, as críticas também se agigantam, principalmente das prestadoras de serviço de tamanho médio que terão aumento brutal da carga tributária. De acordo com a OAB, somando-se as cargas federal e municipal, a carga pode chegar a 56% do lucro. As mudanças apresentadas pelo relator foram insuficientes para ampliar o apoio do setor privado.

A Receita Federal, comandada por José Tostes, também está insatisfeita com as críticas que o projeto de mudança no IR recebeu. Um dos pontos mais controversos é o que desestimula o regime do lucro presumido que tem como base uma previsão da base para o imposto.

No regime do lucro real, é possível deduzir despesas operacionais, mas, por outro lado, dificulta a fiscalização e eleva os custos de administração para as empresas. Se o projeto for aprovado no Congresso, as mais prejudicadas serão as prestadoras de serviços de tamanho médio, principalmente profissionais liberais que se organizaram em pessoas jurídicas.