Verificação de quórum

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende reunir lideranças do Congresso para discutir os vetos de Lula na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Medida Provisória que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia.

O senador, no entanto, ainda busca quórum, já que nem parlamentares da base governista confirmaram presença em Brasília na próxima semana, no evento que vai lembrar um ano da tentativa de golpe em 8 de janeiro.

A prioridade de Pacheco é um acordo sobre a MP da reoneração, já que é pressionado por senadores e empresários. Parlamentares querem que ele devolva o texto ao Planalto sem apreciar, o que seria equivalente a recusar a MP.

O autor do projeto de desoneração, Efraim Filho (União Brasil-PB), não garantiu que estará em Brasília nos dias 8 e 9, o que pode atrasar a discussão. Parlamentares ainda aguardam um parecer da consultoria legislativa do Senado para avaliar a viabilidade da MP.

Já a análise dos vetos de Lula à LDO, a lei do orçamento, que preocupa o governo por envolver um cronograma para liberação de emendas e destinação de recursos do Minha Casa Minha Vida e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), é tratado pelo Senado como um problema a ser resolvido na Câmara.

O governo vai buscar lideranças do Congresso para garantir o empenho das emendas parlamentares até o meio do ano, como propuseram deputados e senadores na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A contrapartida seria o calendário para liberação dos recursos não constar na LDO.

Há resistências ao acordo, já que há o temor de que o governo privilegie aliados na liberação das emendas em ano de eleições municipais.