Unidos contra a Câmara

Renan Calheiros (MDB-AL) tenta convencer o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-AM), a estabelecer um prazo para que a Câmara envie as medidas provisórias mais cedo, a tempo de os senadores analisarem os textos.

Em meio à disputa de Pacheco com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a tramitação das MPs, senadores da base governista e da oposição aderiram ao movimento de Renan e reforçaram o pedido.

Um componente do caso é, obviamente, o eterno conflito entre Renan e Lira, inimigos em Alagoas. Mas a questão, diz um senador ao Bastidor, vai além da disputa entre os dois. Trata-se de a Câmara não deixar o Senado exercer seu poder.

“A Câmara quer tirar o Senado da apreciação das MPs. Quando não consegue isso, o presidente da Câmara passa a dizer qual irá tramitar. O calendário é dele”, disse Renan, que se refere a Lira como “caudilho”. Espiridião Amin (PP-SC) definiu o cenário como “ditadura intracongressual”.

Lira quer que as medidas provisórias tramitem como ocorria durante a pandemia, quando os textos eram enviados diretamente aos plenários das Casas. Desta forma, ele acumula mais controle e poder para negociar com o governo. Já Pacheco defende o modelo original, pelo qual as emendas passam por comissões mistas, formadas por senadores e deputados.

Como perdeu a disputa, Lira joga com o tempo. Nesta quinta-feira (24), o Senado aprovou a medida provisória que elevou o valor do salário-mínimo para R$ 1.320. O texto chegou à Casa um dia antes, após a Câmara votá-la. A MP perde a validade na segunda-feira (28). Os senadores aprovaram outras duas medidas provisórias.

Os senadores da base reclamaram que deputados tiraram da MP do salário-mínimo o trecho que trata da tributação de offshores e criticaram também o excesso de ‘jabutis’ (artigos que nada têm a ver com o tema da matéria) que a Câmara inclui nos textos.