Suspensão de cirurgias cardiológicas: entidades contestam nova tabela do SUS

As duas entidades que o Ministério da Saúde diz ter consultado para editar a portaria 3693/21, que reduziu drasticamente os valores de diversos itens usados em cirurgias cardiovasculares, reclamam da nova tabela divulgada pela pasta. Segundo as associações, os preços repassados aos hospitais tendem a inviabilizar o atendimento em hospitais que atendem pelo SUS.

De acordo com a Federação Brasileira de Hospitais (FBH), a tabela fez com que unidades de saúde particulares e filantrópicas que prestam atendimento público, sobretudo a pessoas mais pobres, passassem a suspender os procedimentos, por não terem condições de adquirir vários itens necessários, como stents e marca-passos.

Em nota enviada a O Bastidor, na sexta-feira (2), o Ministério da Saúde afirmou que o levantamento de preços da nova tabela foi feito depois de consultas à Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV) e à Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo). 

Depois da publicação da portaria, ambas divulgaram notas contestando os reajustes. “A primeira análise desta alteração, tão aguardada pelo setor, aponta que esta revisão não atende às necessidades do mercado, visto a significativa defasagem na correção destes valores. Desta forma, a medida não soluciona a situação, com reajustes muito abaixo do esperado e, ainda, redução de valores de alguns dispositivos na área cardiológica. A ABIMO está avaliando junto aos fabricantes os impactos desta portaria no setor”, diz trecho do texto da entidade que representa os fornecedores. Leia a íntegra.

A SBCCV emitiu dois comunicados criticando a medida (Leia aqui). A entidade também assinou um ofício, encaminhado no dia 28 de dezembro, ao ministro Marcelo Queiroga, em que pede a revisão imediata da portaria. O documento também é subscrito pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas e Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI).

“Como consequência da modificação de valores sem a preservação do equilíbrio econômico- financeiro, há, inclusive, risco de desabastecimento e suspensão de procedimentos eletivos ou emergenciais, impactando sobretudo as entidades filantrópicas e a parcela da população atendida pelo SUS”, dizem as entidades médicas no documento. Elas também pedem a formação de um grupo de trabalho no ministério, para que possam analisar junto ao governo o impacto das medidas.

Até a publicação desta reportagem, as entidades médicas não haviam recebido nenhuma resposta de Queiroga.