Senado vai agir se MP trabalhista demorar

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, juntou-se aos empresários para pressionar o governo a publicar a medida provisória que retoma as reduções das jornadas de trabalho e salários durante as restrições de atividades na pandemia.

Na reunião de ontem do comitê executivo de enfrentamento à pandemia, Pacheco avisou que o Senado vai agir se a MP não for publicada. Há um projeto de Esperidião Amin pronto para ser votado e prevê a prorrogação até dezembro de medidas econômicas, entre elas a redução de salários e jornada de trabalho.

No jantar realizado por empresários em São Paulo, na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro prometeu a tão esperada MP, mas antes disso tem de resolver o drama do orçamento de 2021.

A aprovação da lei orçamentária deste ano transformou-se em crise política. Técnicos do Ministério da Economia avisaram que as normas aprovadas pelo Congresso são inexequíveis e há risco de faltar recursos para o custeio da máquina pública. O ministro Paulo Guedes já reconheceu em um evento na semana passada, que todos erraram, mas ainda não encontraram uma solução.

O projeto de lei orçamentária para 2021 enviado pelo Executivo ao Congresso foi muito alterado e, para acomodar as emendas parlamentares, deputados e senadores cortaram despesas obrigatórias. O exemplo das previsões para o Ministério da Saúde simboliza o caos fiscal que foi criado. Neste ano, a pasta terá R$ 36 bilhões menos que o ano passado.