Congresso na briga da ANM
Deputados que compõem a comissão de Minas e Energia aprovaram nesta quarta-feira (24) um requerimento para ouvir diretores da ANM (Agência Nacional de Mineração) sobre a interrupção dos pagamentos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, uma especie de royalty do setor.
O caso, revelado com exclusividade pelo Bastidor, está no centro de uma disputa entre membros da agência. Na semana passada, o diretor Caio Seabra Filho acusou o diretor-geral, Mauro Henrique Moreira Sousa, de ampliar indevidamente o número de cidades com direito a receber o CFEM. Para Caio e outros três diretores, municípios que não tinham direito a receber passaram a ser contemplados.
A decisão do diretor-geral veio na esteira de mudanças recentes na legislação que, além de municípios que têm mineração em seus territórios, passou a considerar também beneficiárias cidades afetadas pela atividade produtiva e aquelas que são vizinhas aos produtores de minério.
Parlamentares cobram explicações sobre a interrupção das transferências e respostas sobre o que as cidades contempladas devem fazer com os recursos que foram recebidos e usados.
O requerimento do deputado Keniston Braga (MDB-PA) cita nominalmente Mauro Henrique, Caio Seabra e Daniel Pollack, Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas. Durante a votação foi incluído o também diretor Guilherme Santana.
A data da presença dos diretores na comissão será definida em até 15 dias.
Moraes solta Cid porque militar reafirmou tudo o que disse e negou parcialidade da investigação.
Leia Mais
Novo julgamento sobre Marco Temporal deve estremecer ainda mais relação do STF com o Congresso.
Leia Mais
Empresas não esperavam o custo extra do fim da desoneração e pressionam senadores
Leia Mais
Empresa que captou dinheiro para o 1º de maio omitiu que o evento tinha ligação com sindicatos.
Leia Mais
Evento das centrais tem vendinha com camisetas e faixas de apoio ao grupo terrorista.
Leia Mais
Senadores bolsonaristas querem minar relação com governo aos poucos para também prejudicar o STF.
Leia Mais
Julgamento de Jorge Seif tem críticas à defesa e à acusação, e ministros mandam voltar tudo de novo.
Leia Mais
Paulo Dantas e Ronaldo Lessa são alvos de novo pedido de cassação; MPE pede multa a Renan Filho.
Leia Mais
Lula escolhe candidato apoiado pelo presidente do Senado para assumir vaga no tribunal
Leia Mais
Mudança feita no programa é um lance do desentendimento do governo com o presidente do Senado
Leia Mais
Declaração reforça a mudança de rumo nas negociações que envolvem o apoio do ex-presidente a Nunes
Leia Mais
Justiça obriga Ferbasa e fundação ligada à empresa a liberarem papelada que comprovaria fraude.
Leia Mais
O pedido de vista no STF, que analisa a desoneração, já era esperado no Congresso e no governo
Leia Mais
STJ condena advogado e blogueiro bolsonarista a pagar indenização ao ministro por fake news
Leia Mais
Governo ignora apelos do movimento e indica afilhado do presidente da Câmara o Incra de Alagoas
Leia Mais