Em defesa da presença

A eleição da nova presidência do Superior Tribunal de Justiça, na terça-feira (23), foi marcada pela cobrança por mais presença física dos ministros na corte, em Brasília. Um dos participantes virtuais da sessão eletiva foi Luís Felipe Salomão, escolhido pelos pares como vice-presidente pelos próximos dois anos.

O assunto tem sido debatido desde o fim da pandemia, quando a exigência do isolamento social deixou de vigorar. Segundo críticos da prática, julgamentos virtuais afastam o julgador do jurisdicionado.

Mas o problema da virtualização da Justiça não está restrito ao STJ, nem à presença física dos ministros no tribunal. Nas instâncias inferiores há o debate sobre a ausência de magistrados nas varas, comarcas e gabinetes dos tribunais de Justiça e regionais federais.

Parte da advocacia cobra que julgadores estejam fisicamente em seus postos, enquanto outros advogados, apoiados por magistrados, dizem não fazer diferença. Argumentam que o nível atual de digitalização afasta a necessidade da presença diária.

Outra frente de conflito por conta da inclusão digital no Judiciário são os plenários virtuais, onde os julgadores publicam seus votos sem discussão colegiada presencial. Os advogados reclamaram quando houve foi ampliada a competência deste tipo de julgamento no Supremo Tribunal Federal.

O mesmo sentimento da advocacia valeu para o uso do plenário virtual no Conselho Nacional de Justiça. Como mostrou o Bastidor, até integrantes do CNJ reclamaram da mudança.

A próxima reclamação dos advogados será endereçada ao Superior Tribunal de Justiça, que está discutindo a adoção do plenário virtual nos mesmos moldes do STF. Ainda não se sabe quando o novo modelo de julgamento passará a valer.