Sem teto para voar

Vai ser difícil, talvez mais do que o público espera, para que o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, volte a operar. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, qualquer previsão para que o local seja reaberto aos passageiros não passa de especulação neste momento. Ele afirmou ao Bastidor que, nesta semana, a Fraport, concessionária do terminal, apresentará um estudo prévio, com a previsão de gastos para retomar os trabalhos.

Na terça-feira (21), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recebeu um pedido da Fraport para que seja reavaliado o contrato de concessão da empresa. A companhia alemã assumiu o Salgado Filho em 2017. Essa é a segunda vez que a concessionária pede para que o documento seja revisado.

A primeira foi logo depois da pandemia. A Fraport alegou à Anac que teve prejuízos em função das restrições de voos no período mais agudo da covid-19, quando boa parte da malha aérea do país ficou em terra. O primeiro pedido até hoje não foi analisado.

Assim como na primeira oportunidade, a Fraport pede que seja feita uma avaliação do reequilíbrio econômico-financeiro. A ideia é reduzir os prejuízos provocados pela chuva.

Ainda não se sabe como ocorrerá esse ressarcimento, que precisará ser analisado pela Anac. Conforme Silvio Costa Filho, o prejuízo não deverá ficar a cargo do Tesouro Nacional. O mais provável é que isso seja diluído nas tarifas cobradas pela Fraport ao longo dos anos. O contrato com a concessionária vai até 2042.

Sem previsão para que o Salgado Filho reabra, a alternativa tem sido a Base Aérea de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A operação no local é restrita, tanto pela falta de estrutura quanto pela inexistência de um terminal de embarque.

A Fraport, em parceria com a Aeronáutica, improvisou um espaço de check-in em um shopping de Canoas. De lá, os passageiros são levados até a Base Aérea. Entretanto, o número de voos ainda é bastante limitado.

O governo estuda melhorar a iluminação da Base Aérea, para dar mais segurança aos voos noturnos, mas não tem intenção de transformar a área em um aeroporto, nem mesmo para atender a aviação particular, como acontece no Aeroporto do Bacacheri, em Curitiba, por exemplo.

O ministro diz que ainda não está em posição de cobrar uma resolução mais rápida da Fraport e que o governo está trabalhando em caráter colaborativo com a empresa e com as demais autoridades gaúchas. Contudo, já está definido que a Anac e o Tribunal de Contas da União devem acompanhar os trabalhos de limpeza e de eventuais reformas que o Salgado Filho necessite.

"Nesse momento, estamos discutindo a modelagem com a Fraport. Vamos ajudar, uma posição colaborativa, solidária. Não se tem nenhum prazo definido para a reabertura", disse o ministro. Ainda de acordo com ele, a prefeitura e o governo do estado têm contribuído para ajudar na liberação do aeroporto.

Em nota, a Anac confirmou o pedido da Fraport e disse ainda que "não se conhece a dimensão das perdas causadas pela inundação no Aeroporto de Porto Alegre. A situação só poderá ser avaliada após a diminuição de todo volume de água no complexo aeroportuário".

A Fraport foi procurada pelo Bastidor, mas não respondeu.