Sem tempo para LDO

Samuel Nunes
Publicada em 06/07/2024 às 06:00
Confúcio Moura (centro) desistiu de ver a LDO aprovada antes do recesso do Legislativo Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) desistiu de ver aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 antes do recesso do Legislativo. Ele afirma que ficou inviável analisar o texto e as emendas sugeridas, em função da falta de empenho dos colegas nas últimas semanas, com uma série de feriados e recessos.

A LDO define as estratégias de investimento do governo no ano seguinte à aprovação e é necessária para que o Congresso possa votar o orçamento de fato. Segundo a Constituição, o texto deve ser aprovado no primeiro semestre, mas 1988 os parlamentares já perderam esse prazo em 10 oportunidades.

A Constituição também determina que os parlamentares não podem entrar em recesso antes de aprovar a LDO. Entretanto, não é o que acontece. Em vez de férias oficiais, os presidentes do Senado e da Câmara deixam de convocar sessões, liberando os colegas do mesmo jeito.

Moura acredita que a LDO deverá ser votada apenas em agosto, mês em que o governo também deverá enviar ao Congresso o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha as despesas.

Neste ano, com ampla pressão por redução de gastos públicos, a previsão de orçamento para 2025 poderá mexer de forma mais acentuada com as expectativas do mercado. Nas últimas semanas, a cotação do dólar disparou depois que o presidente Lula criticou cortes e entrou em conflito com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

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