Sem tempo para LDO
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) desistiu de ver aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 antes do recesso do Legislativo. Ele afirma que ficou inviável analisar o texto e as emendas sugeridas, em função da falta de empenho dos colegas nas últimas semanas, com uma série de feriados e recessos.
A LDO define as estratégias de investimento do governo no ano seguinte à aprovação e é necessária para que o Congresso possa votar o orçamento de fato. Segundo a Constituição, o texto deve ser aprovado no primeiro semestre, mas 1988 os parlamentares já perderam esse prazo em 10 oportunidades.
A Constituição também determina que os parlamentares não podem entrar em recesso antes de aprovar a LDO. Entretanto, não é o que acontece. Em vez de férias oficiais, os presidentes do Senado e da Câmara deixam de convocar sessões, liberando os colegas do mesmo jeito.
Moura acredita que a LDO deverá ser votada apenas em agosto, mês em que o governo também deverá enviar ao Congresso o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha as despesas.
Neste ano, com ampla pressão por redução de gastos públicos, a previsão de orçamento para 2025 poderá mexer de forma mais acentuada com as expectativas do mercado. Nas últimas semanas, a cotação do dólar disparou depois que o presidente Lula criticou cortes e entrou em conflito com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Rede social informa ao STF que pagou multas de 28 milhões de reais e aguarda o desbloqueio no Brasil
Leia MaisDias Toffoli permite que Rio de Janeiro negocie a dívida com a União pela terceira vez, sem pagar
Leia MaisNo embate entre os outsiders José Luiz Datena e Pablo Marçal em SP, o novo populismo é o vencedor
Leia MaisCade deve aplicar multa ao Itaú por práticas anticoncorrenciais da empresa de pagamentos do banco
Leia MaisJustiça determina que ANEEL aprove transferência da Amazonas Energia para o grupo J&F
Leia MaisApós decidir em favor da Aneel e receber novo recurso, relator do caso Amazonas Energia sai do caso.
Leia MaisCid Moreira morre aos 97 anos e deixa legado no Jornal Nacional e na narração de passagens bíblicas.
Leia MaisOperadoras proíbem pagamento de apostas online com cartões de crédito a partir de hoje
Leia MaisComo em 2018 e 2022, pesquisas e trackings divergem nas intenções de voto da eleição em São Paulo
Leia MaisInterlocutor da empresa com políticos já foi denunciado por fraude na comercialização de combustível
Leia MaisAliados de Ricardo Nunes agradecem, mas preferem que ex-presidente não entre na campanha agora
Leia MaisJustiça aceita recuperação judicial da AgroGalaxy e define novos administradores para o grupo
Leia MaisTurma do STJ decide que fundações de direito privado não têm direito ao recurso contra falência
Leia MaisCaixa decide lançar nova consulta pública para operação de microcrédito, em derrota para grupo do PP
Leia MaisEmbaixada do Irã no Brasil prepara cerimônia em homenagem ao líder do Hezbollah.
Leia Mais