Salgado sem recheio

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou a reabertura do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, mas esqueceu de uma série de detalhes. O principal deles é sobre a relação com a Fraport, concessionária que opera o terminal e está em pé de guerra com o governo desde as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.

Segundo o ministro, o terminal retomará as atividades em outubro, mas ainda não há um dia definido. O atendimento voltará gradualmente, com expectativa de até 50 voos diários, bem aquém da capacidade máxima. O principal motivo é que a Fraport deverá liberar a pista de pousos e decolagens de forma parcial. A expectativa é que a recuperação só fique pronta em dezembro, mas isso também não é uma certeza.

O anúncio de Silvio Costa Filho foi feito ao lado da diretoria da Fraport, depois de uma reunião em Brasília. Nem a empresa, nem o governo divulgaram quem vai pagar a conta, estimada em pelo menos 700 milhões de reais. A Fraport, que chegou a anunciar a possibilidade de deixar a concessão, mudou o tom e tenta, por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revisar o contrato de concessão, para jogar ao menos parte do prejuízo para o Tesouro Nacional ou o bolso dos passageiros.

Os prejuízos vão além da questão estrutural. Até agora, a Fraport não esclareceu completamente como vai indenizar quem perdeu materiais, veículos e outros itens que estavam sob sua guarda. Também não está definido como e quando serão feitas obras para evitar que novas enchentes interditem o terminal.

Na segunda-feira (15), o terminal de passageiros voltou a funcionar para fazer o check-in. Entretanto, os passageiros são levados à Base Aérea de Canoas, de onde efetivamente partem os voos. A informação, porém, foi mal divulgada e muitos passageiros acharam que o aeroporto já havia retomado as operações normalmente.

Apesar do anúncio desta terça-feira, ainda não há prazo para que as companhias aéreas possam voltar a vender voos com saída e chegada ao Salgado Filho. Isso também só deve ser definido nas próximas semanas.

Na próxima semana, o ministro Silvio Costa Filho se reunirá com o Tribunal de Contas da União para falar sobre o pedido da Fraport para que o contrato de concessão seja revisto. Costa Filho quer que a corte avalize um eventual acordo para a manutenção das operações da Fraport. Caso isso não ocorra, ninguém sabe qual será o destino do contrato, nem quem assumiria as operações.

O Bastidor solicitou à Anac um posicionamento sobre o pedido de revisão do contrato, mas a agência não se manifestou até a última atualização desta reportagem. A Anac ainda foi questionada com relação às inspeções de segurança para que as atividades do Salgado Filho sejam retomadas, mas não houve resposta.

A Fraport foi procurada para falar principalmente sobre os custos da obra e quem deve pagar pelo prejuízo, mas também não respondeu.