Quase deu corporativismo

Foi por pouco que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara manteve a prisão do deputado Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), acusado de ser mandante do assassinato de Marielle Franco e do motorista, Anderson Gomes. Foram 39 votos a favor e 25. O resultado reflete a força do corporativismo dos deputados em conflito com o Supremo Tribunal Federal.

Agora, a prisão será analisada pelo Plenário da Câmara, que, por maioria absoluta (257 votos), dará a palavra final em votação aberta e nominal ainda nesta quarta.

Deputados recorreram a dois exemplos para saírem em defesa de Brazão: a prisão de Daniel Silveira (PL-RJ) em 2021 por ordem do ministro Alexandre de Moraes e a busca e apreensão no gabinete de Carlos Jordy (PL-RJ), que foi alvo da Polícia Federal em operação que investiga os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília.

O argumento foi que a prisão de Brazão não atendia às exigências legais em caso de detenção de parlamentar: ser em flagrante, crime inafiançável e feito durante o mandato de deputado.

De acordo com o STF, a prisão preventiva de Brazão se deu por atos de obstrução à justiça, os quais, segundo o a Corte, “continuavam a ser praticados ao longo do tempo”. Os deputados discordaram do relatório de Darci de Matos (PSD-SC), que fez um parecer favorável à detenção.

"Não estamos tratando de um crime de homicídio, mas sim de uma prisão ilegal de um parlamentar", disse o deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC) ao classificar a detenção como "arbitrária".

O deputado, em uma tentativa de justificar o seu voto, disse que era favorável à cassação de Brazão na Comissão de Ética, mas não da prisão antes disso.

O Psol se surpreendeu com o resultado na CCJ e calcula ter, no máximo, 302 votos favoráveis à prisão no plenário. O ambiente, admitem parlamentares do partido, não é favorável.