PEC acima das bombas

Faltou pouco para que deputados do governo e da oposição saíssem no tapa durante a sessão desta quarta-feira (13), na Câmara, pouco depois das explosões que deixaram uma pessoa morta nas imediações da Praça dos Três Poderes, em Brasília. O motivo da intensa discussão era a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de templos religiosos.

O bate-boca começou quando deputados do Psol pediram o encerramento da sessão, minutos depois das primeiras notícias do que estava acontecendo do lado de fora do Congresso. Deputados da oposição começaram a acusar a esquerda de tentar obstruir a votação.

Curiosamente, a proposta, que deverá causar ainda mais prejuízo de arrecadação ao governo federal, recebeu apoio do Palácio do Planalto. Apenas parlamentares de legendas à esquerda, mas independentes do governo, se posicionaram contrários à medida.

Durante a discussão, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), reconheceu que a orientação do governo era para que os deputados da base aliada aprovassem a proposta. Ainda assim, insistiu pela suspensão, o que foi negado, inicialmente, pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que presidia a sessão. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), não estava no plenário.

Sóstenes argumentou que esperava informações da direção da Polícia Legislativa, antes de decidir se suspendia ou não a sessão. Durante cerca de 20 minutos, os deputados ficaram brigando para chegar a uma conclusão, que só foi decidida depois que o presidente viu fotos e imagens do que acontecia.

Mesmo com a gravidade dos fatos e sem saber quem era o homem morto, os deputados ainda fizeram um minuto de silêncio em homenagem a ele. Informações preliminares apontam que a vítima era, possivelmente, o autor das explosões.

Sobre a PEC

O texto que mobilizou os parlamentares mais conservadores prevê que o governo seja impedido de promover qualquer cobrança de impostos sobre instituições religiosas. Uma emenda apresentada no plenário, pelo deputado Fernando Máximo (União-RO) estendeu ainda o benefício a empresas e entidades ligadas aos templos religiosos, como creches e comunidades terapêuticas.

Deputados da esquerda que são contra a proposta denunciaram que o governo só aceitou votar o texto com medo da repercussão negativa nas igrejas evangélicas, as quais têm laços estreitos com o bolsonarismo.

O texto original da PEC não prevê o impacto orçamentário da medida, mas antes da suspensão, deputados do PSOL afirmaram que o rombo pode chegar a 4 bilhões de reais por ano, caso o texto seja aprovado. Depois de passar pela Câmara, a proposta ainda deverá ser aprovada pelo Senado. Por ser uma emenda constitucional, não há a necessidade de sanção presidencial.