Passeio no parque democrático

Depois de 10 horas de uma sabatina pouco inspirada, Flávio Dino e Paulo Gonet foram aprovados com relativa facilidade no plenário do Senado para as vagas de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República (PGR), respectivamente. Dino recebeu 47 votos favoráveis, enquanto Gonet ficou com 65 votos pela indicação.

As sabatinas começaram pouco depois das 10h e se estenderam sem intervalos. A oposição focou em tentar desestabilizar Flávio Dino e falhou miseravelmente. O novo ministro do STF não se abalou e evitou as respostas "lacradoras", que deu nas vezes em que foi convocado no Congresso para prestar esclarecimentos em função das ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Do lado de Gonet, a sabatina foi bastante leve. Senadores governistas e da oposição focaram tanto em atacar Dino que parecia terem esquecido que o novo PGR foi o autor da peça que levou à inelegibilidade de Jair Bolsonaro. A falta de empenho ficou demonstrada na expressiva votação a favor dele no plenário.

O excesso de ataques a Dino não abriu espaço para uma arguição mais técnica, sobretudo a respeito de como ele pretende atuar diante dos casos mais relevantes do país. Faltou explorar, por exemplo, a carreira de magistrado, que Dino exerceu por 12 anos no Maranhão. Entender como ele atuava naquela época poderia dar indícios sobre como ele se comportará no STF.

Em vez disso, as arguições pareciam ser a continuidade da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de janeiro, à qual Dino não compareceu por não ter sido convocado, graças à manobra governista no colegiado. A maior parte das perguntas foi sobre a atuação dele diante dos ataques às sedes dos Três Poderes naquela data.

O ministro reservou-se a responder que não poderia ter agido além do que fez, pois poderia descumprir a legislação e jogou a culpa da falta de policiamento toda no governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Votação menor

Embora tenha passado com facilidade, a votação de Dino foi inferior à obtida por Cristiano Zanin, também indicado por Luiz Inácio Lula da Silva. Em junho, o ex-advogado do presidente recebeu 58 votos favoráveis. Isso se deve principalmente à atuação direta de Dino e à postura belicosa com que tratou o Congresso, nos meses em que esteve à frente do Ministério da Justiça.

Até os 75 anos de idade

Corre no Congresso um projeto de lei que pretende limitar o período de permanência dos ministros do STF. Atualmente, eles se aposentam compulsoriamente quando completam 75 anos de idade ou se pedirem para se desligar do cargo. O mesmo se aplica às demais instâncias do Judiciário.

A proposta do Congresso, que vem sendo costurada com a ajuda de alguns ministros, como Gilmar Mendes, prevê um mandato de até 10 anos para os futuros magistrados. No entanto, caso o texto vingue, isso não se aplicará a Dino, apenas aos ministros que forem indicados depois da aprovação do texto.