Pacheco e suas ameaças

O presidente Lula vai se encontrar esta semana com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para resolver problemas de relacionamento. Apesar de os entreveros com o presidente da Câmara, Arthur Lira, chamarem mais a atenção, é Pacheco quem tenta emparedar o governo de forma mais agressiva.

O problema mais vistoso é o fato de o governo ter recorrido e conseguido do Supremo uma liminar que suspende a desoneração da folha de municípios e de 17 setores da economia.

Mas há coisa maior. Com uma pauta que prevê a recriação do quinquênio para servidores do Judiciário, que pode custar até R$ 82 bilhões em três anos, e a renegociação da dívida de Minas Gerais, Pacheco praticamente oferece ao governo uma forma de quebrar.

O projeto de recriação do quinquênio, extinto em 2013, é um projeto de Pacheco, fruto de um compromisso assumido por ele e pelo senador Davi Alcolumbre com o Judiciário há dois anos. Originalmente, é um privilégio que consiste num aumento de 5% aos servidores do Judiciário a cada cinco anos, num limite de 35%.

Para piorar, o quinquênio não conta para o teto salarial do funcionalismo (R$ 44 mil mensais), o que na prática oficializa o seguinte: não existe limite salarial para os servidores do Judiciário.

Mas o relator da matéria, senador Eduardo Gomes, piorou o erro, ao expandir a possibilidade do benefício para outras categorias federais e estaduais. Assim, um custo que seria de R$ 1,8 bilhão pode chegar a R$ 82 bilhões até 2026, de acordo com técnicos do Senado.

O quinquênio é parte de uma barganha de Pacheco para convencer o governo a renegociar as dívidas dos estados, em especial a de Minas Gerais, onde ele pretende ser candidato a governador em 2026.

A proposta de Pacheco ao Ministério da Fazenda é que metade dos R$ 160 bilhões que Minas deve à União sejam pagos com a federalização de três empresas estatais – Cemig, Copasa e Codemig. A outra metade teria um desconto de 50%. Sobrariam R$ 40 bilhões, ou 25% da dívida.

O problema é que todos os outros estados vão querer renegociar as condições de suas dívidas, que somam R$ 740 bilhões. Se fizer isso, o governo federal sofrerá um abalo no mercado, pois dará um benefício aos estados e ficará com receita menor para pagar sua própria dívida.

No momento, o discreto Pacheco representa mais problemas para o governo do que o ativo Arthur Lira.