Os motivos de Lira

Lideranças da base governista Câmara esperam que nesta semana o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), bata o martelo sobre ao menos um dos grupos de trabalho da Reforma Tributária. A discussão está atrasada há semanas.

Os partidos já indicaram nos últimos dias os nomes dos parlamentares que devem participar das reuniões, mas há discordâncias de Lira em relação a alguns deles. A cautela nas escolhas existe porque, além das divergências quanto ao texto da tributária, Lira tem usado qualquer matéria importante de olho no processo de sucessão no comando da Câmara.

O PL, por exemplo, sugeriu dois nomes. Um deles é Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que foi uma das maiores vozes contrárias ao texto aprovado em dezembro do ano passado. A discussão, à época, provocou um racha na bancada do partido e críticas públicas à postura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, aliado do bolsonarismo.

A ideia é, depois de aprovada a reforma em dezembro de 2023, discutir o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma e institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS).

Um outro grupo, ainda sem projeto de lei, deverá ser instalado para regulamentar a atuação do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas entre os entes federativos.

Ao final do prazo proposto para os grupos, um relator vai ser indicado para assinar o texto final. Há uma preocupação em priorizar as discussões técnicas, sem contaminação ideológica. A matéria é tratada com prioridade por Lira em 2024 porque é o que ele acredita ser o seu maior legado na presidência da Câmara.