Lula em defesa do STF

O presidente Lula acertou com ministros do Supremo Tribunal Federal, ainda ontem, uma “defesa institucional” da democracia contra o bolsonarismo. O acordo veio na sequência da divulgação de mensagens trocadas por assessores de Alexandre de Moraes que mostram o uso do órgão de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral para criar relatórios que embasaram decisões nos inquéritos das Fake News.

Lula falará sobre o assunto, mas já ordenou que aliados ajudem como puder. Horas após a publicação da matéria na Folha de S. Paulo, o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, foi a uma rede social defender Moraes. Disse que o ministro “tem atuado com absoluta integridade no exercício de suas atribuições na Suprema Corte” e que “suas decisões contaram com a fundamentação e regularidade próprias de uma conduta honesta, ética e colaborativa”.

A defesa pública do ministro foi além. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann disse que Moraes atuou para coibir crimes eleitorais e garantir a lisura do pleito de 2022.  O líder do PT na Câmara, Odair Cunha, foi na mesma linha ao escrever que o magistrado age para combater as fake news. O líder do governo Lula no Congresso, Randolfe Rodrigues, ironizou as acusações. Outros parlamentares também se manifestarão. Ricardo Cappelli, hoje lotado na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, também usou o caso para ficar ao lado do STF.

Nesta quarta-feira (14), como mostrou o Bastidor, a primeira hora da sessão do STF foi dedicada à defesa da conduta de Moraes. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, o decano, Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmaram que não houve nenhuma ilegalidade por parte do colega na condução dos inquéritos das fake news e das milícias digitais.

Os registros obtidos pela Folha indicam que o gabinete de Moraes pediu a produção de relatórios pelo menos 20 vezes. Segundo o jornal, esses documentos foram oficialmente solicitados por um juiz auxiliar do TSE ou motivados por denúncias anônimas. Parte desses relatórios serviu para embasar ações contra bolsonaristas, como cancelamento de passaportes, bloqueio de redes sociais e intimações para depoimento à Polícia Federal.

Os relatórios viravam, formalmente, ofícios da controversa Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, criado por Moraes.